TJSC - 5061242-26.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            14/06/2024 13:10 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005782-95.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 26 
- 
                                            05/03/2024 17:30 Baixa Definitiva 
- 
                                            05/03/2024 11:59 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
- 
                                            05/03/2024 11:44 Custas Satisfeitas - Parte: ALUMIS RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA 
- 
                                            05/03/2024 11:44 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC 
- 
                                            20/02/2024 16:28 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
- 
                                            20/02/2024 16:27 Transitado em Julgado 
- 
                                            20/02/2024 15:17 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 
- 
                                            12/12/2023 11:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            02/12/2023 02:04 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
- 
                                            22/11/2023 13:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            21/11/2023 21:16 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI 
- 
                                            21/11/2023 21:16 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            21/11/2023 17:52 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
- 
                                            08/11/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b> 
- 
                                            08/11/2023 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
 
 Agravo de Instrumento Nº 5061242-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: ALUMIS RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
 
 Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
- 
                                            07/11/2023 15:30 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023 
- 
                                            03/11/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b> 
- 
                                            01/11/2023 18:32 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023 
- 
                                            01/11/2023 18:30 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
- 
                                            01/11/2023 18:30 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5 
- 
                                            26/10/2023 12:35 Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301 
- 
                                            26/10/2023 12:21 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            26/10/2023 01:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            16/10/2023 17:15 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            16/10/2023 17:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            16/10/2023 17:09 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3 
- 
                                            16/10/2023 17:09 Decisão interlocutória 
- 
                                            10/10/2023 10:56 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301 
- 
                                            10/10/2023 10:56 Juntada de Certidão 
- 
                                            09/10/2023 17:20 Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP 
- 
                                            09/10/2023 15:55 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta 
- 
                                            09/10/2023 15:55 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001715-07.2021.8.24.0068
Balvina Geuda Craco
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Gabriele Juli Gandolfi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2023 15:37
Processo nº 5046673-20.2023.8.24.0000
Municipio de Herval D'Oeste
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/08/2023 15:03
Processo nº 5061198-07.2023.8.24.0000
Municipio de Sao Jose-Sc
Bigmaster Tecnologia e Servicos LTDA
Advogado: Leonardo Reis de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 14:45
Processo nº 5002443-53.2022.8.24.0055
Cleber Moreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Willian de Oliveira Cercal
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2023 18:29
Processo nº 5002443-53.2022.8.24.0055
Herminio Jose Mesch
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cleber Moreira dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/07/2022 16:43