12/09/2025 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005717-12.2020.8.24.0082/SC ACUSADO: VALMIR BORBAADVOGADO(A): Adriano Corrêa (OAB SC013047) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar suas alegações finais.
05/09/2025 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 519
05/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:16

Decisão interlocutória
05/09/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 04/09/2025 16:30. Refer. Evento 473
04/09/2025 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 502
04/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 507
04/09/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507
04/09/2025 13:30

Juntada de Certidão
03/09/2025 20:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 501
03/09/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2025 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 477 Data do cumprimento: 01/09/2025
01/09/2025 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 480 Data do cumprimento: 01/09/2025
29/08/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
28/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 482
22/08/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 502 Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO
22/08/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 501 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
22/08/2025 10:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/08/2025 10:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 498
18/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 498
18/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2025 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 481
11/08/2025 20:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 478 Data do cumprimento: 11/08/2025
11/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 475
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 475
06/08/2025 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 479 Data do cumprimento: 05/08/2025
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 475
05/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476
05/08/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 476
04/08/2025 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 478 Oficial: SANDRA MAURA DA SILVEIRA
04/08/2025 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 477 Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO
04/08/2025 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 481 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
04/08/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 480 Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO
04/08/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 479 Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
04/08/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 482 Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA
04/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/08/2025 17:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/08/2025 17:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/08/2025 17:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/08/2025 17:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/08/2025 17:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 1 - 04/09/2025 16:30. Refer. Evento 459
13/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 470
13/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 470
12/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR BORBA - DENUNCIADO
25/11/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 454 e 461
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454
12/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 462
12/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 462
11/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 20:12

Despacho
11/11/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 04/09/2025 16:30
08/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 455
08/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455
06/11/2024 18:53

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:07

Decisão interlocutória
04/11/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 29/10/2024 14:00. Refer. Evento 376
29/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:24

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 442 Data do cumprimento: 23/10/2024
24/10/2024 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 440 Data do cumprimento: 24/10/2024
24/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
23/10/2024 23:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 405 Data do cumprimento: 23/10/2024
23/10/2024 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 397 Data do cumprimento: 23/10/2024
22/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 442 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
22/10/2024 13:48

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
22/10/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 440 Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
22/10/2024 13:39

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
16/10/2024 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 393
15/10/2024 23:06

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 413 Data do cumprimento: 15/10/2024
14/10/2024 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 398 Data do cumprimento: 14/10/2024
11/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434
11/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2024 20:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 395
07/10/2024 10:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 409
04/10/2024 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 429 Data do cumprimento: 04/10/2024
04/10/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 429 Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
04/10/2024 14:04

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/10/2024 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 399 Data do cumprimento: 04/10/2024
03/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420
03/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
03/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420
03/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
02/10/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 411 Data do cumprimento: 30/09/2024
30/09/2024 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 400 Data do cumprimento: 30/09/2024
30/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2024 13:01

Juntada de Ofício cumprido
27/09/2024 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 408
24/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 393 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
24/09/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 408 Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA
24/09/2024 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 413 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
24/09/2024 18:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/09/2024 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 411 Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA
24/09/2024 18:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/09/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 409 Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
24/09/2024 18:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/09/2024 18:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/09/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 395 Oficial: MARCIO FIUZA
24/09/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 405 Oficial: GUILHERME SAUERBIER
24/09/2024 18:09

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/09/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 397 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
24/09/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 398 Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
24/09/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 400 Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA
24/09/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 399 Oficial: DEBORA NICOLEIT
24/09/2024 18:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/09/2024 18:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/09/2024 18:04

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/09/2024 18:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/09/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 17:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/09/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 17:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388
23/09/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
23/09/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387
23/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387
20/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
04/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
21/02/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
21/02/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379
21/02/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
20/02/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 19:34

Despacho
20/02/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 29/10/2024 14:00
25/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368
18/12/2023 13:38

Conclusos para despacho
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
06/12/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
06/12/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
06/12/2023 13:45

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 06/12/2023 13:30. Refer. Evento 343
06/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 13:43

Decisão interlocutória
05/12/2023 14:52

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:59

Juntada de Petição
04/12/2023 02:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 355
08/11/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
08/11/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
06/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
06/11/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
06/11/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 355 Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
06/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:10

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345
23/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
23/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
13/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/10/2023 14:29

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
10/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
04/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:40

Despacho
03/10/2023 14:12

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 06/12/2023 13:30
03/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335
02/10/2023 13:15

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:22

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
22/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
22/09/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
15/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:08

Despacho
29/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
29/08/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
28/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
24/08/2023 08:35

Juntada de Petição
21/08/2023 13:02

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 18/08/2023 17:00. Refer. Evento 313
18/08/2023 17:36

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 17:30

Decisão interlocutória
18/08/2023 17:24

Expedição de alvará de soltura
18/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
18/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
18/08/2023 13:37

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
18/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
18/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:13

Juntada de Petição
18/08/2023 12:54

Audiência de custódia - designada - Local Sala 1 - 18/08/2023 17:00
18/08/2023 12:52

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 12:12

Juntado(a)
18/08/2023 10:05

Juntada de Petição
18/08/2023 10:02

Juntada de Petição
16/08/2023 18:30

Expedição de Mandado - PRISÃO (VALMIR BORBA)
26/04/2023 17:44

Decisão interlocutória
26/04/2023 15:45

Conclusos para decisão
03/04/2023 21:12

Despacho
17/03/2023 09:20

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:18

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:37

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 300 - Conclusos para decisão - 05/10/2022 14:37:21)
21/08/2022 13:20

Expedição de Mandado - PRISÃO (VALMIR BORBA)
17/05/2022 16:09

Despacho
06/05/2022 18:31

Conclusos para despacho
06/05/2022 18:31

Juntada de Certidão
24/02/2022 18:24

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:52

Expedição de Mandado - PRISÃO (VALMIR BORBA)
20/09/2021 18:18

Decisão interlocutória
16/09/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 14:57

Juntada de Certidão
27/06/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 10:14

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 00309439720148240023/SC - 26/08/2014 17:42:27
17/11/2020 10:13

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: CRIMES AMBIENTAIS
17/11/2020 10:13

Alterado o assunto processual
17/09/2020 16:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/09/2020 16:40

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
17/09/2020 16:40

Certificado a publicação e registro da sentença
17/09/2020 16:39

Juntada de documento
17/09/2020 16:38

Juntada
25/08/2020 16:56

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WSTR.20.10006303-9 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 25/08/2020 16:50
19/04/2020 05:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2020 15:52

Conclusos para sentença - Ante o exposto, CONDENO o acusado Wilmar José Borba, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direito, consistente em presta
10/03/2020 07:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027
20/02/2020 16:14

Conclusos para sentença
19/02/2020 16:18

Conclusos para despacho
19/02/2020 14:56

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSTR.20.10002296-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/02/2020 14:45
18/02/2020 07:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244
14/02/2020 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2020 Teor do ato: Intime-se o acusado Wilmar José Borba, por meio do seu defensor, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar as alegações finais. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Ad
29/01/2020 15:51

Mero expediente - SAJ - Intime-se o acusado Wilmar José Borba, por meio do seu defensor, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar as alegações finais. Após, voltem os autos conclusos para sentença.
17/01/2020 11:44

Conclusos para despacho
16/01/2020 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.20.20000246-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/01/2020 17:46
17/11/2019 02:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/11/2019 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2019 17:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
24/10/2019 13:09

Conclusos para despacho
23/10/2019 16:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSTR.19.10032997-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/10/2019 15:59
20/09/2019 07:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/09/2019 07:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761013316TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples Destinatário : Prefeitura Municipal de Florianópolis SC Diligência : 12/09/2019
20/09/2019 07:53

Juntada
06/09/2019 15:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples
14/05/2019 10:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/05/2019 10:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
13/05/2019 16:50

Expedido ofício - SAJ - Genérico
16/04/2019 19:07

Mero expediente - SAJ - Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: I. Oficie-se conforme já determinado em fl. 432, item 07, com prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento; II. Com as informações, Venham aos autos as alegações finais das partes, no
15/04/2019 18:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/04/2019 17:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
15/04/2019 17:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/04/2019 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
15/04/2019 16:44

documento digitalizado
15/04/2019 16:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/04/2019 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
15/04/2019 09:11

Certidão emitida - Genérico
12/04/2019 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/002664-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
12/04/2019 17:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/002661-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Amorim Coelho
01/04/2019 13:40

Juntada
26/03/2019 12:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/002006-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/05/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Amorim Coelho
25/03/2019 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2019 Teor do ato: Designo audiência para o dia 16/04/2019, às 17 horas, para inquirição da testemunha Leônidas Dias Gonçalves (endereço fl. 584) e interrogatório do réu Wilmar José Borba. Intimem-
25/03/2019 13:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2019 13:21

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, do despacho de página 584.
25/03/2019 13:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/002008-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Tenira de Castro Pereira
07/12/2018 12:44

Conclusos para despacho
06/12/2018 18:57

Mero expediente - SAJ - Designo audiência para o dia 16/04/2019, às 17 horas, para inquirição da testemunha Leônidas Dias Gonçalves (endereço fl. 584) e interrogatório do réu Wilmar José Borba. Intimem-se.Cite-se o acusado Valmir Borba nos endereços infor
06/12/2018 16:24

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/04/2019 Hora 17:00 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Realizada
04/12/2018 13:06

Conclusos para despacho
03/12/2018 17:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.20008994-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/12/2018 16:58
28/11/2018 15:45

Mero expediente - SAJ - O Ministério Público requereu vista dos autos para manifestação quanto a testemunha não localizada (fls. 566), o que restou deferido. Após, conclusos. Dou os presentes por intimados. CUMPRA-SE.
26/11/2018 18:24

Certidão emitida - Genérico
26/11/2018 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:
25/11/2018 22:24

documento digitalizado
25/11/2018 22:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/11/2018 22:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
25/11/2018 22:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/11/2018 22:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
21/11/2018 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2018 Teor do ato: Tendo em conta que os depoimentos prestados na audiência de fl. 486 estão inaudíveis, designo o dia 27/11/2018, às 17 horas para a reinquirição das testemunhas.Intimem-se e requi
21/11/2018 16:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/008037-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2018 Local: Oficial de justiça - Fernando Amorim Coelho
20/11/2018 13:28

documento digitalizado
20/11/2018 13:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/11/2018 13:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
20/11/2018 13:24

documento digitalizado
20/11/2018 13:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/11/2018 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
18/11/2018 21:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/11/2018 21:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
12/11/2018 14:19

Juntada de documento
07/11/2018 13:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
29/10/2018 21:02

Juntada
29/10/2018 13:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2018 12:46

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
29/10/2018 12:34

Juntada de Ofício
26/10/2018 14:15

Juntada
26/10/2018 14:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
26/10/2018 13:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/007400-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2018 Local: Oficial de justiça - Fernando Amorim Coelho
26/10/2018 13:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/007399-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2018 Local: Oficial de justiça - Fernando Amorim Coelho
26/10/2018 13:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/007398-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2018 Local: Oficial de justiça - Fernando Amorim Coelho
26/10/2018 13:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/007397-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2018 Local: Oficial de justiça - Fernando Amorim Coelho
14/09/2018 15:54

Redesignada audiência - Tendo em conta que os depoimentos prestados na audiência de fl. 486 estão inaudíveis, designo o dia 27/11/2018, às 17 horas para a reinquirição das testemunhas.Intimem-se e requisitem-se.Notifique-se o Ministério Público.Cumpra-se.
10/09/2018 14:22

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/11/2018 Hora 17:00 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Realizada
03/09/2018 11:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2667 Página:
14/08/2018 14:39

Conclusos para despacho
07/08/2018 21:46

Conclusos para despacho
11/07/2018 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.20004895-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/07/2018 16:37
11/07/2018 09:19

Conclusos para despacho
05/07/2018 15:36

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido de outro Foro
05/07/2018 15:36

Redistribuição de processo - saída
05/07/2018 15:36

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
05/07/2018 15:21

Remetido os autos a outro Foro de SC - Em razão da matéria (Crime Ambiental) Foro destino: Capital - Continente
04/07/2018 17:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/07/2018 17:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
04/07/2018 12:52

Juntada de Ofício
01/07/2018 09:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/06/2018 10:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/06/2018 10:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
29/06/2018 10:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/06/2018 10:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
26/06/2018 18:17

Declarada incompetência - Nos termos da Resolução TJ nº 6 de 02 de maio 2018, declino da competência e determino a remessa ao Foro do Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, ante a alteração da competência para processamento e julgamento dos crimes ambienta
21/06/2018 15:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2018 15:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Intimação do Ministério Público acerca da não localização de sua testemunha no endereço informado nos autos (p. 539).
20/06/2018 17:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/06/2018 17:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
14/06/2018 12:43

Juntada de documento
13/06/2018 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/023143-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2018 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia
13/06/2018 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/023142-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/06/2018 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia
13/06/2018 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/023141-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/07/2018 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia
13/06/2018 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/023140-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2018 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia
13/06/2018 16:57

Juntada de Ofício
06/06/2018 02:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2018 19:26

Decisão interlocutória - SAJ - Avoco os autos, verificando o termo de audiência de fl. 531, consigno que o acusado estava presente no ato, dessa forma, deve ser considerado intimado.
24/04/2018 21:11

Conclusos para decisão interlocutória
20/04/2018 16:52

Mero expediente - SAJ - 1. Diante do problema com os vídeos da audiência realizada, no dia 05/09/2017 (fl. 486), que estão inaudíveis e não há como alterar essa situação, faz-se necessário a oitiva das testemunhas: Albertino Ronchi, Ana Maria Koop Soares,
20/04/2018 14:43

Juntada
19/04/2018 19:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20030230-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/04/2018 17:41
19/04/2018 14:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2018 14:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data lancei no Histórico de Partes o evento de suspensão do processo com base no art. 366 do CPP, com relação ao acusado Valmir Borba, determinado n
19/04/2018 14:05

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/08/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
19/04/2018 07:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/04/2018 07:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
28/03/2018 17:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/03/2018 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
12/03/2018 19:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/009410-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/04/2018 Local: Oficial de justiça - Fábio Ramos Bittencourt
12/03/2018 15:17

Decisão interlocutória - SAJ - Modelo Dr. Rafael - genérico
05/03/2018 14:54

Conclusos para despacho
11/12/2017 16:18

Juntada de documento
11/12/2017 16:18

Juntada de Ofício
07/12/2017 12:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/12/2017 12:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
07/12/2017 12:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/12/2017 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
06/12/2017 16:59

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/04/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal Situacão: Realizada
06/12/2017 16:52

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Oficie-se à Central de Mandados, com cópia deste Termo e das certidões de p. 500 e 502, para que o Coordenador, diligenciando junto ao Oficial de Justiça Marcus Vinícius Rodrigues de Souza, esclareça a este Juízo o ocorri
04/12/2017 11:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/12/2017 11:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
30/11/2017 02:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/11/2017 13:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/11/2017 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
24/11/2017 16:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/045031-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2017 Local: Oficial de justiça - Silvana Mendes Guimarães Farias
20/11/2017 16:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/11/2017 16:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/11/2017 16:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/11/2017 16:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
16/11/2017 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/11/2017 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
16/11/2017 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/11/2017 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
20/10/2017 17:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/10/2017 17:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
10/10/2017 16:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/038289-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/12/2017 Local: Oficial de justiça - Zenaide Leite
10/10/2017 16:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/038290-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/12/2017 Local: Oficial de justiça - Zenaide Leite
06/10/2017 16:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/038291-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2017 Local: Oficial de justiça - Lírio Peruch
06/10/2017 16:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/038286-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2017 Local: Oficial de justiça - Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas
06/10/2017 16:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/038284-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça - Adriana Beatriz Fonseca Silveira Monteiro
29/09/2017 20:25

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20065117-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/09/2017 19:20
22/09/2017 09:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação
13/09/2017 15:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2017 Teor do ato: Por necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 06 de dezembro de 2017, às 16h15min.Intimem-se. Advogados(s): Adriano Corrêa (OAB 13047/SC)
12/09/2017 18:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2017 18:00

Redesignada audiência - Por necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 06 de dezembro de 2017, às 16h15min.Intimem-se.
12/09/2017 15:05

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/12/2017 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal Situacão: Realizada
05/09/2017 16:45

Decisão interlocutória - SAJ - MODELO GENERICO AUDIENCIA I e J
04/09/2017 20:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/09/2017 20:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
04/09/2017 17:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/09/2017 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
02/09/2017 19:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/09/2017 19:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de José Ricardo Rodrigues Schroder e Cristiane Andrei
27/08/2017 07:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/08/2017 15:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/08/2017 15:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
17/08/2017 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2017 16:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/08/2017 13:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/08/2017 13:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
10/08/2017 14:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/030485-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2017 Local: Capital / Sérgio Valladares Guimarães
10/08/2017 14:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/030483-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2017 Local: Capital / Sandra Regina Bernardi Garcia
10/08/2017 14:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/030479-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2017 Local: Capital / Susi Teodósio
10/08/2017 14:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/030477-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2017 Local: Capital / Danielle Kirsten Reis
10/08/2017 14:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/030473-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 04/09/2017 Local: Capital / Eduardo Ghisleni
09/08/2017 19:44

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20050715-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/08/2017 17:45
05/08/2017 07:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
31/07/2017 20:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/07/2017 20:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
26/07/2017 16:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/07/2017 16:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
26/07/2017 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2017 16:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
26/07/2017 16:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/07/2017 16:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
24/07/2017 21:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/07/2017 21:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
21/07/2017 07:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/07/2017 07:47

Juntada
21/07/2017 07:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667128739TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Secretario Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis - SMDU D
21/07/2017 07:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/07/2017 07:33

Juntada
21/07/2017 07:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667128756TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM Diligência : 18/07/2017
19/07/2017 21:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/07/2017 21:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
12/07/2017 21:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/07/2017 21:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
11/07/2017 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/026118-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2017 Local: Capital / Marcus Vinícius Rodrigues de Souza
11/07/2017 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
11/07/2017 17:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
11/07/2017 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2622 Página:
10/07/2017 13:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/025732-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 26/07/2017 Local: Capital / Marcus Vinícius Rodrigues de Souza
10/07/2017 13:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/025729-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2017 Local: Capital / Lírio Peruch
10/07/2017 13:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/025727-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2017 Local: Capital / Juliana Lobo Camargo
10/07/2017 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/025725-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2017 Local: Capital / Alessandro Jorge Pickcius
10/07/2017 11:08

Juntada
07/07/2017 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2017 Teor do ato: 1. Recebo a Resposta à Acusação de fls. 378-390.2. Dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal que após apresentada defesa o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quand
07/07/2017 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2017 17:21

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Recebo a Resposta à Acusação de fls. 378-390.2. Dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal que após apresentada defesa o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: (a) a existência manifesta de cau
28/04/2017 15:44

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/09/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal Situacão: Realizada
24/04/2017 13:42

Conclusos para despacho
12/04/2017 15:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20022041-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2017 15:20
17/03/2017 15:33

Juntada
09/03/2017 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/03/2017 15:27

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.
08/03/2017 18:03

Conclusos para despacho
08/03/2017 17:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
03/02/2017 16:07

Certidão emitida - Genérico
03/02/2017 16:03

Juntada de documento
02/02/2017 12:50

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
02/02/2017 12:50

Certidão emitida - Afixação de Edital
02/02/2017 07:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20005140-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/02/2017 13:55
01/02/2017 16:04

Juntada
23/01/2017 16:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2017 18:05

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público acerca da certidão de fl. 407.
13/12/2016 13:45

Conclusos para despacho
12/12/2016 13:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/12/2016 13:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
19/10/2016 12:05

Certidão emitida - Apenso o processo 0018694-17.2014.8.24.0023 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Crimes contra a Ordem Tributária
19/10/2016 12:05

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0018694-17.2014.8.24.0023 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Crimes contra a Ordem Tributária
04/10/2016 12:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/042186-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2016 Local: Balneário Piçarras / Evaldo de Aquino
04/10/2016 11:18

Juntada
04/10/2016 07:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20067876-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/10/2016 19:21
03/10/2016 08:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/09/2016 07:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2016 14:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/09/2016 11:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/09/2016 11:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
22/09/2016 06:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2016 15:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
21/09/2016 12:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/09/2016 12:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
19/09/2016 10:37

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.16.10093769-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/09/2016 09:51
14/09/2016 14:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/09/2016 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
24/08/2016 13:36

Juntada de documento
24/08/2016 13:36

Juntada de documento
24/08/2016 13:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/035341-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/09/2016 Local: Capital / Milton César da Costa
24/08/2016 13:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/035340-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/09/2016 Local: Capital / Milton César da Costa
24/08/2016 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/035338-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2016 Local: Capital / Milton César da Costa
23/08/2016 16:31

Designada Audiência - Vistos para decisão.1. Recebo a denúncia formulada por ser, em princípio, a conduta típica, existir legitimidade de parte, condições da ação e elementos indiciários autorizadores da justa causa, consistentes no inquérito policial de
17/08/2016 15:31

Conclusos para despacho
17/08/2016 15:13

Mudança de classe - saída
12/08/2016 18:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20055382-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/08/2016 18:00
15/02/2016 09:31

Juntada
01/02/2016 20:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2016 17:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
05/11/2015 16:37

Juntada
26/10/2015 19:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2015 18:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/08/2015 07:52

Juntada
12/08/2015 14:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2015 13:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/06/2015 14:37

Juntada
09/06/2015 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/06/2015 16:05

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
09/06/2015 16:04

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.15.00024081-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/06/2015 10:37 Complemento: Of nº 395/2015 FDF 10ª DPCap
14/05/2015 19:28

Juntada de documento
13/05/2015 15:55

Juntada de Ofício
12/05/2015 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20037196-1 Tipo da Petição: Outros Data: 08/05/2015 18:13
07/05/2015 18:36

Juntada
28/04/2015 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2015 15:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/02/2015 12:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20014638-0 Tipo da Petição: Outros Data: 23/02/2015 14:26
31/10/2014 18:37

Juntada
22/10/2014 14:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/10/2014 12:15

Distribuído por sorteio(SAJ)
22/10/2014 00:00

Juntada
22/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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