TJSC - 5051542-26.2023.8.24.0000

21/02/2024 12:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055899-14.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 20, 21, 27

21/02/2024 11:05

Baixa Definitiva

21/02/2024 10:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

21/02/2024 10:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

21/02/2024 10:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANETE VENANCIO TEIXEIRA

21/02/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE VENANCIO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2024 09:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

08/02/2024 09:08

Transitado em Julgado

08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

04/12/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 20:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

07/11/2023 00:00

Intimação

06/11/2023 21:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

06/11/2023 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/11/2023 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

31/10/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

31/08/2023 16:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055899-14.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

28/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 08:56

Não Concedida a tutela provisória

28/08/2023 08:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

25/08/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

25/08/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE VENANCIO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

25/08/2023 14:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.