TJSC - 5055125-19.2023.8.24.0000

01/03/2024 15:24

Baixa Definitiva

28/02/2024 09:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

28/02/2024 09:16

Custas Satisfeitas - Parte: Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

28/02/2024 09:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DANIEL POSSAMAI VIEIRA

07/02/2024 22:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/02/2024 22:26

Transitado em Julgado

07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 21:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

21/11/2023 21:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023 17:52

Denegada a Segurança - por unanimidade

08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

08/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 15:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

01/11/2023 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

01/11/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/11/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43

31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/10/2023 14:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

16/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/10/2023 13:33

Juntada de Petição

09/10/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

25/09/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 26, 29 e 31

25/09/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/09/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/09/2023 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 436817, Subguia 86347 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

21/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/09/2023 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 436817, Subguia 86347

20/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2023 13:44

Juntada - Guia Gerada - DANIEL POSSAMAI VIEIRA - Guia 436817 - R$ 26,06

20/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado

20/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 13:09

Decisão interlocutória

20/09/2023 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

20/09/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301

20/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 434396, Subguia 86026 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

18/09/2023 17:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 434396, Subguia 86026

15/09/2023 15:32

Juntada - Guia Gerada - DANIEL POSSAMAI VIEIRA - Guia 434396 - R$ 281,06

15/09/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL POSSAMAI VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 14:29

Decisão interlocutória

13/09/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

12/09/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

12/09/2023 15:56

Juntada de Certidão

12/09/2023 15:53

Alterado o assunto processual - De: Abuso de Poder - Para: Remoção

12/09/2023 15:24

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

12/09/2023 14:46

Distribuído por sorteio

12/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/09/2023 18:43

Terminativa - Declarada incompetência

11/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 16:20

Conclusos para decisão

11/09/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)

11/09/2023 15:51

Terminativa - Declarada incompetência

08/09/2023 16:53

Conclusos para despacho

06/09/2023 17:23

Distribuído por sorteio - (FNS03FP01)

06/09/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL POSSAMAI VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.