TJSC - 5050417-12.2024.8.24.0930

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Rio do Sul

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Polo Ativo

Partes

MARILENE SALETE DA SILVA MARTINS

CPF *54.***.*63-34

Advogados

JOAO MANOEL LUSTOSA

OAB: 063128/SC

CPF *54.***.*81-43

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

ALEXANDRE FIDALGO

OAB: 172650/SP

CPF *70.***.*83-33

PAULO SERGIO CAVALHEIRO

CPF *89.***.*52-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    Produção Antecipada da Prova Nº 5050417-12.2024.8.24.0930/SCREQUERENTE: MARILENE SALETE DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): JOAO MANOEL LUSTOSA (OAB SC063128)REQUERIDO: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO as provas produzidas neste procedimento ajuizado por  MARILENE SALETE DA SILVA MARTINS contra  BANCO SAFRA S A para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

    Tratando-se de processo digital, prejudicada a aplicação do disposto no artigo 383 do CPC.

    Nos termos da fundamentação supra, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.200,00, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

    Justifico o valor fixado uma vez que se trata de demanda de menor complexidade, sem audiência.

    Saliento que a tabela de honorários da  OAB não é vinculativa  (STJ - AgInt no REsp: 2121414 SC 2024/0029245-0, Relator.: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 10/06/2024, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/06/2024).  Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 21/07/2025 17:19

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA13 para RSL01CV01)

  • 16/07/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2025 03:15

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 17:39

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 14/07/2025 17:33

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 14/04/2025 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2025 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/03/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SAFRA S A. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2025 14:52

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *89.***.*52-00

  • 06/03/2025 14:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 17/02/2025 17:54

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/01/2025 13:30

    Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SP172650 - ALEXANDRE FIDALGO)

  • 28/01/2025 13:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/01/2025 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE SALETE DA SILVA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/10/2024 16:25

    Concedida em parte a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 10

  • 18/10/2024 16:25

    Determinada a citação

  • 27/09/2024 12:49

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 14:46

    Despacho

  • 27/05/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE SALETE DA SILVA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/05/2024 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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