18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007559-67.2024.8.24.0282/SCEXEQUENTE: MASTERCONT ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDAADVOGADO(A): TUANE COELHO ROCHA (OAB SC073944)ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)SENTENÇAAnte a composição amigável do litígio entre as partes, com fulcro no art. 487, III, 'b' do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o transigido entre as partes, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, declaro extinto o feito.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores bloqueados constante do Evento 44, no valor de R$ 7.382,13 (sete mil trezentos e oitenta e dois reais e treze centavos) em favor da parte exequente e o saldo deverá ser devolvido ao executado, se necessário, mediante expedição de alvará, initmando-se a parte para indicar os dados bancários. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55 c/c CPC, art. 90, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo. Michele Zuchinalli Juíza Leiga À vista do que foi postulado pelas partes, os termos do acordo firmado, a fundamentação e o dispositivo da sentença estão de acordo com o direito, homologo-a nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.
05/09/2025 05:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JUU01
05/09/2025 05:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON ROCHA EMBALAGENS LTDA)
05/09/2025 01:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
05/08/2025 17:48

Remetidos os Autos - JUU01 -> FNSCONV
30/07/2025 19:47

Juntada de Petição
13/06/2025 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 03/06/2025
12/06/2025 14:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - 1ª Vara - JEC - 12/06/2025 14:30. Refer. Evento 25
12/06/2025 14:03

Juntada de Petição
12/06/2025 14:02

Juntada de Petição
12/06/2025 13:16

Juntada de Petição
02/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MAICO BEZ BIROLO
14/05/2025 12:58

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
14/05/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedição de ofício - 14/05/2025 12:47:32)
14/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara - JEC - 12/06/2025 14:30
13/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 11:55

Juntada de Petição
28/04/2025 15:39

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara - JEC - 08/05/2025 16:30. Refer. Evento 11
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
25/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 12:46

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:41

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara - JEC - 08/05/2025 16:30
20/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:50

Determinada a citação
10/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:23

Decisão - Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 13:48

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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