TJSC - 5004619-77.2021.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUAN CARLOS DOS SANTOS CAETANO

CPF *19.***.*58-28

Advogados

RAFAEL GIORDANI SABINO

OAB: 052262/SC

CPF *09.***.*96-57

EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 060746/SC

CPF *03.***.*51-65

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004619-77.2021.8.24.0010/SC RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN PRESIDENTE: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTOAPELANTE: RUAN CARLOS DOS SANTOS CAETANO (ACUSADO)ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)A 3ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAVotante: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAVotante: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNVotante: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

  • 22/08/2025 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 10:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 12/08/2025 10:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2025 09:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2025 14:05

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302

  • 28/07/2025 14:05

    Despacho

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00</b>

  • 25/07/2025 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 25/07/2025 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 32

  • 25/07/2025 16:01

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303

  • 12/05/2025 11:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 09/05/2025 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/04/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/04/2025 18:10

    Juntada de Petição

  • 16/04/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/04/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/04/2025 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/04/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 11:03

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 19/03/2025 11:03

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 15:03

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 18/03/2025 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/03/2025 11:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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