28/05/2025 09:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0
28/05/2025 09:49

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
22/05/2025 13:30

Recebidos os autos do STJ
03/07/2024 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000233932019824000320240703102337
01/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/06/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
24/06/2024 11:49

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/06/2024 14:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
20/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/05/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/05/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/04/2024 19:00

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
04/04/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 10:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 478372, Subguia 93042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
04/12/2023 09:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 478372, Subguia 93042
04/12/2023 09:27

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 478372 - R$ 224,84
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
22/11/2023 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
08/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

Apelação Nº 5000233-93.2019.8.24.0003/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
07/11/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
01/11/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
01/11/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/11/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/11/2023 09:00 Sequencial: 137
16/10/2023 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GPUB0303)
16/10/2023 16:05

Alterado o assunto processual
16/10/2023 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> DCDP
16/10/2023 15:32

Determina redistribuição por incompetência
19/09/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
19/09/2022 11:17

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:49

Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
12/09/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 15:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0301
01/09/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2021 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3
23/08/2021 15:04

Despacho
12/05/2021 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/05/2021 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 110 do processo originário (27/04/2021). Guia: 1549061 Situação: Baixado.
12/05/2021 12:53

Distribuído por prevenção - Número: 50019886420198240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00