TJSC - 5020616-46.2024.8.24.0091
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5020616-46.2024.8.24.0091/SC RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)RECORRIDO: RENATA CARVALHO DOS SANTOS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB SC044677)ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426)RECORRIDO: ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB SC044677)ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, CONFIRMANDO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/95.
CONDENO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Jaber Farah Filho -
05/09/2025 20:11
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE02JC -> DCJE
-
03/09/2025 09:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSE02JC
-
03/09/2025 09:05
Transitado em Julgado
-
03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 76
-
16/08/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 75 e 74
-
12/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
-
12/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
11/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
-
11/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
08/08/2025 11:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
-
08/08/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 21:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2025 02:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00</b>
-
18/07/2025 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
18/07/2025 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
18/07/2025 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 500
-
27/05/2025 13:35
Juntada de Petição
-
22/05/2025 13:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50090957020258240091
-
20/05/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.332,03
-
19/05/2025 14:52
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/05/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
-
13/05/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
-
13/05/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/05/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
07/05/2025 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/05/2025). Guia: 10297582 Situação: Baixado.
-
07/05/2025 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10297582, Subguia 5364220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.807,42
-
06/05/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 10297582 Situação: Em aberto.
-
06/05/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2025 13:01
Link para pagamento - Guia: 10297582, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5364220&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5364220</a>
-
30/04/2025 13:01
Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 10297582 - R$ 1.807,42
-
22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
16/04/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2025 09:32
Juntada de Petição
-
14/04/2025 09:32
Juntada de Petição
-
12/04/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2025 07:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/04/2025 10:25
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
04/04/2025 16:46
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2025 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
-
04/03/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/02/2025 13:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 21:34
Decisão interlocutória
-
19/02/2025 18:04
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
17/02/2025 15:00
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
17/02/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 14
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
20/01/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 22:35
Juntada de Petição
-
20/12/2024 06:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
17/12/2024 18:40
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
05/12/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
05/12/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/12/2024 02:07
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/12/2024 13:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/11/2024 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001174-61.2023.8.24.0081
Eliane Ribeiro
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2025 09:04
Processo nº 5000288-30.2024.8.24.0533
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Thais Rafaela Dantas Mafra
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2024 14:36
Processo nº 0006562-12.2007.8.24.0139
Denise Hort
Oliveira Construcoes e Incorporacoes Ltd...
Advogado: Jonas Hort
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2007 16:04
Processo nº 0000974-51.2001.8.24.0004
Evandro Scaini
Jamel Mixto Masare
Advogado: Wolmar Alexandre Antunes Giusti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/03/2001 15:18
Processo nº 5006407-72.2024.8.24.0091
Maiara Alves Braga
123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/04/2024 22:31