TJSC - 0002655-64.2015.8.24.0069

16/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 18:36

Conclusos para despacho

02/09/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

02/09/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

01/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 17:24

Ato ordinatório praticado

01/09/2025 17:22

Juntada de Certidão

28/08/2025 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187<br>Data do cumprimento: 28/08/2025

28/07/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187<br>Oficial: AGATA COELHO DA SILVA

28/07/2025 16:45

Expedição de Mandado - SMOCEMAN

28/07/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2025 13:07

Despacho

29/05/2025 17:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALERIO MATOS CAMARGO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

29/05/2025 17:48

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

17/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

29/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 13:17

Conclusos para despacho

29/04/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

15/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

15/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 18:23

Despacho

12/03/2025 15:50

Conclusos para despacho

26/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

25/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 15:11

Despacho

21/02/2025 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ADRIANO DE MELO MARCHIORI - EXTINTA A PUNIBILIDADE

21/02/2025 17:27

Conclusos para despacho

21/02/2025 17:27

Juntada de Certidão

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

10/02/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 18:54

Extinta a punibilidade por prescrição

05/02/2025 17:39

Conclusos para julgamento

05/02/2025 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2025 15:39

Juntada de Petição

23/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

16/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

06/12/2024 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALERIO MATOS CAMARGO - DENUNCIADO

06/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 15:13

Juntada de Certidão

08/08/2024 14:33

Juntada de Petição

04/06/2024 08:09

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

30/11/2023 19:59

Juntada de Certidão

30/11/2023 16:12

Juntada de Certidão

30/11/2023 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALERIO MATOS CAMARGO - ARQUIVADO

29/11/2023 21:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ADRIANO DE MELO MARCHIORI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

28/02/2023 01:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

28/02/2023 01:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALERIO MATOS CAMARGO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

11/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/01/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/01/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/01/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023 17:34

Decisão interlocutória

16/01/2023 12:44

Conclusos para despacho

14/09/2022 14:23

Juntada de Certidão

14/09/2022 14:16

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/07/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/07/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 17:24

Ato ordinatório praticado

11/04/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2022 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2022

11/03/2022 13:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2022

10/03/2022 19:32

Expedição de Edital - citação

14/02/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/02/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022 17:45

Determinada a citação

04/02/2022 14:38

Conclusos para despacho

03/02/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/02/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/02/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 19:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2022 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

17/01/2022 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA

17/01/2022 15:52

Expedição de Mandado - CUACEMAN

22/11/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/11/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/11/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021 14:22

Despacho

16/11/2021 19:19

Conclusos para despacho

16/11/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/11/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/11/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021 16:36

Ato ordinatório praticado

07/06/2021 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

26/05/2021 20:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA (por substituição em 26/05/2021 21:55:06)

26/05/2021 19:25

Expedição de Mandado - CUACEMAN

26/05/2021 14:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/04/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/04/2021 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado

04/11/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/11/2020 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

24/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/10/2020 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: JERRY ZABOT

14/10/2020 16:55

Expedição de Mandado - CUACEMAN

14/10/2020 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020 14:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/10/2020 14:32

Transitado em julgado - CERTIFICO que a sentença de fls. 132-133 transitou em julgado, porque o prazo teve início em 07-10-2020 e término em 13-10-2020.

14/10/2020 14:25

Juntada de documento

06/10/2020 21:27

Mero expediente - SAJ - Em relação ao pleito da fl. 137, saliento ao defensor que a remuneração será arbitrada ao final do processo, já que foi extinta a punibilidade apenas em relação a um dos crimes imputados ao acusado Valério Matos Camargo, remanescen

06/10/2020 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20002564-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/10/2020 15:14

06/10/2020 14:31

Juntada

06/10/2020 08:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3402

05/10/2020 13:20

Conclusos para despacho

05/10/2020 08:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.10005413-7 Tipo da Petição: Petição Data: 05/10/2020 08:37

04/10/2020 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2020 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, declaro extinta a punibilidade de Valério Matos Cardoso, qualificado nos autos, relativamente ao crime descrito no art. 129, caput, do CP, com fulcro no art. 1

04/10/2020 12:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/10/2020 13:19

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/10/2020 13:18

Certificado a publicação e registro da sentença

01/10/2020 13:18

Extinta a punibilidade por prescrição - DIANTE DO EXPOSTO, declaro extinta a punibilidade de Valério Matos Cardoso, qualificado nos autos, relativamente ao crime descrito no art. 129, caput, do CP, com fulcro no art. 107, IV, c/c o art. 109, V, ambos do C

10/09/2020 18:10

Conclusos para sentença

09/09/2020 23:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20002472-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 09/09/2020 22:11

09/09/2020 17:42

Juntada

08/09/2020 19:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/09/2020 19:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ante ao teor da certidão de fls. 125, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/09/2020 19:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/09/2020 19:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/05/2020 19:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/001991-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2020 Local: Oficial de justiça - Sabrina Abreu Dagostin Zanatta

20/05/2020 17:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a manifestação/informação de novo endereço do acusado às fls. 122, expeça-se novo mandado de citação.

26/03/2020 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20001156-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/03/2020 12:45

21/03/2020 08:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/03/2020 19:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/03/2020 19:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público ante ao teor da certidão do Oficial de Justiça, de fl. 117, devolvida "negativa".

05/03/2020 10:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2020 10:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/01/2020 19:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/000446-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt

08/07/2019 10:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/07/2019 10:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/06/2019 16:00

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. A destinação do veículo apreendido (fls. 18/19) ocorrerá em momento oportuno, na forma do art. 118 do CPP. Ademais, aguarde-se a citação do acusado (fl. 110).

18/06/2019 15:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.19.00004188-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/06/2019 15:13 Complemento: n. 128/19 DP

18/06/2019 15:38

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSMO.19.00004188-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/06/2019 15:13 Complemento: n. 128/19 DP

10/06/2019 15:30

Conclusos para despacho

09/05/2019 09:52

Juntada de documento

09/05/2019 09:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/002835-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - Rogério Castro de Ávila

07/05/2019 13:57

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. I - Em relação aos bens apreendidos sem destinação (fls. 39 e 107), determino o arquivamento em pasta própria no Cartório Judicial, até eventual manifestação do interessado. Assim, oficie-se ao órgão competente para que

05/04/2019 09:27

Certidão emitida - Tendo em vista a necessidade de dar baixa na situação do(s) bem(ns)/armas que continua(m) apreendido(s) nestes autos, conforme fl. 39, certifico que não há informação acerca de sua destinação.

06/03/2019 16:04

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu neste cartório o acusado Valério Matos Camargo, para declinar novo endereço para Rua Alvin Manoel Cardoso, n° 1254, Jardim Ultramar, Município de Balneário Gaivota.

15/02/2019 16:04

Atualização ou mudança de endereço

11/09/2018 13:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.20004750-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/09/2018 12:54

07/09/2018 08:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2018 19:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2018 19:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, ante ao teor da certidão "negativa" de fl. 99.

27/08/2018 13:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/08/2018 13:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/07/2018 14:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2018 18:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/004293-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2018 Local: Oficial de justiça - Letícia Coelho Giuradelli

12/05/2017 14:22

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu neste cartório o acusado para declinar novo endereço, qual seja, Avenida Alvin Manoel Cardoso - 3ª avenida, atrás do posto de saúde, em um pavilhão de madeira, nº 1254, Bairro Santa Rita de Cassia, Município de

11/05/2017 14:23

Certidão emitida

03/03/2017 11:07

Despacho para apresentar resposta - Deste modo, cite-se o denunciado para apresentar por escrito a resposta à acusação no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP, certificando-se a existência de defensor constituído ou a necessidade de n

21/02/2017 14:26

Conclusos para despacho

20/02/2017 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.20000601-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/02/2017 10:52

12/12/2016 16:05

Certificado a intimação em Cartório - CERTIFICO que na presente data, o(a) Sr(a). Advogado: Ito de Sá, ., 1554, Casa, Praia Turimar - CEP 88955-000, Fone (048) 35331806, Balneário Gaivota-SC compareceu perante este Cartório, sendo, então, INTIMADO(A) acer

12/12/2016 11:47

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSMO.16.10014035-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/12/2016 11:30

09/12/2016 16:06

Certidão emitida

11/10/2016 17:42

Mero expediente - SAJ - Ante a certidão da fl. 84., ao réu Valério Matos Camargo nomeio defensor Ito de Sá, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP. No mais

29/09/2016 13:14

Certidão emitida - CERTIFICO que nesta data, o(a) Sr(a). Valério Matos Camargo, Rua W5, s/nº, única casa geminada da rua, Praia Ultramar, Balneário Gaivota-SC, RG 5258396, nascido em 30/05/1994, Solteiro, brasileiro(a), pai João Airton Schramm, mãe Eli Ma

28/09/2016 15:05

Conclusos para despacho

27/09/2016 15:04

Certidão emitida

29/06/2016 12:17

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, pois preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. A denúncia narra fatos que em tese constituem crime, havendo nos autos elementos indiciários suficientes para a formação de um juízo liminar e provisório quanto

08/06/2016 16:11

Conclusos para despacho

08/06/2016 16:05

Certidão emitida - CERTIFICO que efetuei a autuação da denúncia, procedendo à evolução de classe. O referido é verdade, do que dou fé.

07/06/2016 17:27

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

07/06/2016 16:07

Certidão emitida

07/06/2016 15:00

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu neste cartório Rafael Adriano de Melo Marchiori para declinar novo endereço, qual seja, Rua Avenida Joaquim Nabuco, nº 400, ap 706, Edifício Alamo Bairro Centro, Município de Criciúma, CEP 88802-200. Telefone pa

26/05/2016 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.16.20001529-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 25/05/2016 12:03

08/04/2016 12:08

Juntada

04/04/2016 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/04/2016 15:34

Juntada de documento

28/03/2016 18:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/03/2016 14:56

documento digitalizado - Nº Protocolo: DSMO.16.00001555-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/02/2016 14:02 Complemento: DP

29/12/2015 19:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/12/2015 19:23

Juntada

29/12/2015 19:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456883299TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia de Sombrio/SC Diligência : 22/12/2015

16/12/2015 20:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

16/12/2015 16:29

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

15/12/2015 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

09/12/2015 20:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.15.20002509-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/12/2015 18:17

08/12/2015 11:40

Juntada

07/12/2015 12:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/12/2015 12:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ante a chegada dos autos da Delegacia de Polícia, abra-se vista ao Promotor de Justiça.

02/12/2015 16:41

Juntada de documento

02/12/2015 16:39

Distribuído por sorteio(SAJ)