TJSC - 5051864-33.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051864-33.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50172206420248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: FRANCILEIDE DE SOUZAADVOGADO(A): MAURICIO BARBOSA DA SILVA (OAB SC040709)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 12/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
12/08/2025 11:25
Juntada de Petição
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12/08/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.679,03
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08/08/2025 11:21
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 28/04/2025 15:38:11
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08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.676,08
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06/08/2025 16:28
Juntada de Petição
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/04/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6747 - FRANCILEIDE DE SOUZA - R$ 3.487,90
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28/04/2025 11:04
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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25/04/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/04/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 15:36
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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27/02/2025 12:23
Conclusos para decisão
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27/02/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 16:37
Determinada a intimação
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09/12/2024 16:58
Conclusos para decisão
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06/12/2024 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 16:31
Determinada a intimação
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03/12/2024 17:20
Conclusos para decisão
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02/12/2024 23:31
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 23/07/2024
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02/12/2024 23:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/12/2024 23:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCILEIDE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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02/12/2024 23:31
Distribuído por dependência - Número: 50172206420248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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