TJSC - 8000871-20.2025.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000871-20.2025.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: RONIVALDO LUIS BALBINOT ADVOGADO(A): JACKSON LUIZ SPELLMEIER (OAB SC013012) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
25/07/2025 06:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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25/07/2025 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2025 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/07/2025 13:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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21/07/2025 13:49
Juntada de Certidão
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18/07/2025 18:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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18/07/2025 15:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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