TJSC - 0000515-04.2005.8.24.0103

23/04/2025 10:24

Juntada de Petição

13/10/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AQI0201 para FNSVEFE02)

13/10/2023 15:26

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

13/10/2023 15:26

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

19/08/2022 13:55

Juntada de Petição

10/08/2022 10:42

Juntada de Petição

14/04/2022 09:18

Juntada de Petição

01/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/03/2021 14:46

Juntada de Petição

19/03/2021 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/03/2021 10:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/12/2020 17:29

Redistribuído por dependência - SAJ - 2a (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0004131-26.1999.8.24.0061)

18/12/2020 17:29

Redistribuição de processo - saída

18/12/2020 16:26

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

18/12/2020 16:26

Remetido os autos à Distribuição

03/05/2016 14:00

Ajuste Correicional Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC - Remessa em 22/10/2015

20/10/2015 18:49

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80008 - Protocolo: DARA15000025134 - Complemento: Estado de Santa Catarina encaminhando contrarrazões - Dr. João P. de S. Carneiro.

28/07/2015 18:34

Autos entregues em carga ao Advogado

22/07/2015 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 2156 Página:

17/07/2015 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2015 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação de fls. 334/391 em seus efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520 do Código de Processo Civil). Intime-se a parte adversa para contrarrazões, no praz

06/07/2015 16:15

Recebidos os autos

25/06/2015 16:47

Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso de apelação de fls. 334/391 em seus efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520 do Código de Processo Civil). Intime-se a parte adversa para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 508 do Código de Processo Civil).

25/06/2015 15:38

Conclusos para despacho

24/06/2015 15:42

Juntada petição de impugnação - Prot. Eletr. e-SAJ - 11/12/2013 - Fundição Ícaro Ltda - Requerendo a juntada do substabelecimento sem reservas conforme anexo - Dra. Ana Carolina Kroeff.

18/03/2015 15:57

Certidão emitida - Certifico que em virtude dos trabalhos de correção estatística, o feito estava paralisado, porém de forma regular. Os autos foram encaminhado conclusos para o juiz.

18/03/2015 15:46

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 331/391 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 15/09/2008 e término em 29/09/2008, tendo sido protocolado(a) em 23/09/2008.

18/03/2015 15:20

Juntada de Petição - Prot. 7555 - Petição Dr. Edison Freitas de Siqueira.

18/03/2015 15:06

Juntada de Petição - Prot. 243651 - Petição Dr. Edison Freitas de Siqueira.

18/03/2015 15:03

Juntada de Petição - Prot 7658 - Petição de Dr. Edison Freitas de Siqueira.

22/10/2013 18:02

Certificado outros - Certifico que em virtude dos trabalhos de correção estatística, o feito estava paralisado, porém de forma regular, onde os autos se encontram aguardando cumprimento de despacho (Execução Fiscal), e, solicitada prioridade ao responsáve

20/08/2012 16:33

Certificado outros - Certifico que em virtude dos trabalhos de correção estatística, o feito estava paralisado, porém de forma regular, onde os autos se encontram aguardando cumprimento de despacho (Execução Fiscal), e, solicitada prioridade ao responsáve

07/11/2008 17:41

Aguardando petição

23/09/2008 15:21

Processo entranhado - Entranhado o processo 103.05.000515-6/001 - Apelação Cível

23/09/2008 15:19

Aguardando petição

23/09/2008 15:18

Recebimento - SAJ

15/09/2008 15:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2008 Data da Publicação: 12/09/2008 Número do Diário: 527 Página:

15/09/2008 15:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2008 Data da Publicação: 12/09/2008 Número do Diário: 527 Página:

12/09/2008 15:31

Carga ao Advogado - numerado até as fls. 330

12/09/2008 15:31

Aguardando envio para o Advogado

12/09/2008 15:30

Juntada de petição - prot. 7147 - Edison Freitas de Siqueira substabelecendo poderes à Maria Luisa Gomes de Oliveira.

10/09/2008 13:32

Aguardando publicação - Relação: 0062/2008 Teor do ato: Ante o exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração propostos por Fundição Ícaro Ltda., acrescentando ao fundamento da sentença prolatada nos autos as duas teses acima analisadas, que

10/09/2008 13:32

Aguardando publicação - Relação: 0062/2008 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por FUNDIÇÃO ICARO LTDA., nestes autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL que promo

02/09/2008 13:39

Sentença em Embargos de Declaração - Ante o exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração propostos por Fundição Ícaro Ltda., acrescentando ao fundamento da sentença prolatada nos autos as duas teses acima analisadas, que restaram desprovid

20/08/2008 17:02

Aguardando envio para o Juiz - Despacho

20/08/2008 17:02

Reabertura de processo - Recebido da Comarca de Joinville/SC

14/03/2008 11:04

Remessa à outra Comarca/Juízo - Comarca de Joinville/SC - Unidade Regional de Execuções Fiscais do Estado de Santa Catarina - Resolução nº. 02/08-TJ e Resolução Conjunta nº. 02/08-GP/CGJ

18/09/2007 15:14

Aguardando envio para a Fazenda Pública - estadual

18/09/2007 13:38

Publicação e registro da sentença

10/09/2007 16:03

Recebimento - SAJ

30/08/2007 12:56

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por FUNDIÇÃO ICARO LTDA., nestes autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL que promove

14/08/2007 08:39

Ajuste Correicional-Concluso saneador/julg. antec.

15/12/2005 18:46

Concluso para despacho - SAJ

15/12/2005 18:33

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2005 16:49

Juntada de petição - protocolada em 21/09/2005, s/ a contestação. ADV. DR. ÉDSON FREITAS DE SIQUEIRA.

05/10/2005 17:02

Concluso para despacho - SAJ

05/10/2005 15:09

Aguardando envio para o Juiz

24/09/2005 09:21

Juntada de petição - Protocolada em 21/09/2005, Fundiçao Ícaro apresentando Réplica à Impugnação oferecida pelo Físico Estadual nos Embargos do Devedor - ADVOGADA FABIANA HETZEL DO AMARAL - OAB/RS 41.682

21/09/2005 17:36

Recebimento - SAJ

14/09/2005 14:57

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0012/2005 Data da Publicação: 13/09/2005 Número do Diário: 11.753 Página: 79/82

13/09/2005 17:40

Carga ao Advogado - ( Advogado : Roberto José Pugliese Júnior )

13/09/2005 17:40

Carga ao Advogado - ( Advogado : Roberto José Pugliese Júnior )

13/09/2005 17:39

Aguardando envio para o Advogado

08/09/2005 17:47

Aguardando publicação - Relação: 0012/2005 Teor do ato: Intime-se o embargante para se manifestar sobre a contestação apresentada no prazo de dez dias. Cumpra-se. Advogados(s): Edison Freitas de Siqueira (OAB 22.136/RS)

30/08/2005 16:04

Juntada de documentos - Comunicado Protocolo Unificado sob nº 13437, datado em 28/07/2005, oriundo da Comarca de Joinville.

19/08/2005 17:29

Recebimento - SAJ

15/08/2005 14:29

Despacho outros - Intime-se o embargante para se manifestar sobre a contestação apresentada no prazo de dez dias. Cumpra-se.

12/08/2005 17:57

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2005 14:54

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2005 14:29

Juntada de petição - Protocolada em 04/08/2005, Estado de Santa Catarina, apresentando impugnação aos embargos - adv. Renato Domingues Brito.

05/08/2005 16:07

Aguardando outros - Aguardando Juntada de Petição e/ou Documentos - com Ruanito.

03/08/2005 17:54

Recebimento - SAJ

28/06/2005 17:27

Intimação/Notificação - Certifico e dou fé que nesta data intimei o Procurador do Estado do despacho/ato ordinatório/decisão retro.

28/06/2005 17:09

Carga ao Advogado - ( Advogado : Renato Domingues Brito )

28/06/2005 17:05

Carga ao Advogado - ( Advogado : Renato Domingues Brito )

28/06/2005 17:04

Aguardando envio para o Advogado

26/04/2005 14:11

Despacho outros - I- recebo os embargos e declaro suspensa a execução fiscal em apenso. Certifique-se nos autos principais. II- Intime-se a embargada para impugnar os embargos oferecidos no prazo legal. Cumpra-se.

21/03/2005 15:13

Concluso para despacho - SAJ

21/03/2005 14:08

Aguardando envio para o Juiz

21/03/2005 13:28

Aguardando envio para o Juiz - despacho civel

15/03/2005 16:57

Aguardando envio para o Juiz - despachos civel

15/03/2005 16:48

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 061.99.004131-0

11/03/2005 16:49

Aguardando outros - aguardando apensamento

09/03/2005 15:49

Recebimento - SAJ

08/03/2005 16:47

Despacho outros - Vistos para despacho.Apensem-se aos autos da execução fiscal mencionada às fls. 01.Em seguida, voltem conclusos. '

08/03/2005 13:25

Concluso para despacho - SAJ

08/03/2005 13:03

Aguardando envio para o Juiz

07/03/2005 16:33

Aguardando envio para o Juiz - despacho cível

07/03/2005 16:32

Recebimento - SAJ

03/03/2005 19:06

Processo distribuído por dependência - Embargos à Execução