TJSC - 0300167-96.2015.8.24.0058

19/08/2024 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS020

19/08/2024 15:46

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

15/08/2024 18:31

Recebidos os autos do STJ

23/04/2024 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0300167962015824005820240423182031

23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

02/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/03/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

27/03/2024 14:25

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 150

27/03/2024 14:25

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

19/03/2024 15:32

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3

18/03/2024 21:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

22/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/02/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/02/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

20/02/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

20/02/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/02/2024 09:59

Juntada de Petição

30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:01</b>

30/01/2024 00:00

Intimação

29/01/2024 15:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

29/01/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/01/2024 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:01</b><br>Sequencial: 82

08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

28/11/2023 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604

24/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/11/2023 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/11/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 20:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

14/11/2023 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

14/11/2023 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:01</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 14:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:01</b><br>Sequencial: 223

17/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

10/05/2023 19:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

10/05/2023 19:17

Juntada de Certidão

09/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/05/2023 18:34

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

05/05/2023 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/05/2023 12:07

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GCIV0604

04/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

02/05/2023 18:16

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

17/03/2023 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

28/03/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/03/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/03/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022 19:50

Recurso Especial sobrestado

18/03/2022 12:40

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

15/03/2022 15:38

Recebidos os autos do STJ

05/08/2021 17:36

Juntada de Certidão

30/06/2021 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/06/2021 18:00

Juntada de Certidão - inspecionado

15/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/06/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/06/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021 16:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

01/06/2021 16:55

Decisão interlocutória

10/03/2021 15:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

10/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/02/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/01/2021 10:05

Remetidos os Autos - VPRES3 -> DRTS

22/12/2020 18:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/12/2020 11:33

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

07/12/2020 11:33

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010074943-7 Agravo em Recurso Especial

07/12/2020 11:33

Cadastramento - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

07/12/2020 11:33

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

07/12/2020 09:30

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data

26/11/2020 11:54

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

26/11/2020 11:41

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001] - [TJSC] Publicação de Decisão

26/11/2020 06:49

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

26/11/2020 06:49

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

26/11/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001] - Disponibilizado em 25/11/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3436

25/11/2020 10:54

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

24/11/2020 17:35

Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001] - Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se.

24/11/2020 17:35

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

24/11/2020 17:35

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

18/11/2020 17:40

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001] - Prazo decorrido para contrarrazões - GENÉRICO - conclusão - SPR - DRTS

22/10/2020 10:38

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

22/10/2020 10:36

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

22/10/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001] - Disponibilizado em 21/10/2020 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3413

20/10/2020 13:19

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

20/10/2020 13:09

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) Recorrido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao recurso em epígrafe.

20/10/2020 09:09

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000]

20/10/2020 09:08

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010069210-9 Recurso Especial

20/10/2020 09:08

Cadastramento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

20/10/2020 09:08

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

16/10/2020 13:06

Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000]

13/10/2020 13:21

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001]

12/10/2020 18:30

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03001679620158240058/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 12/10/2020 19:00:02 para 12/10/2020 18:30:4

23/09/2020 13:47

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000]

23/09/2020 10:53

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

23/09/2020 04:13

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000]

23/09/2020 04:13

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000]

23/09/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000] - Disponibilizado em 22/09/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3393

21/09/2020 16:20

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000]

18/09/2020 22:20

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000]

18/09/2020 22:20

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000] - por unanimidade, rejeitar os aclaratórios.

16/09/2020 09:13

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

15/09/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000]

15/09/2020 09:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000] - por unanimidade, rejeitar os aclaratórios.

03/09/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000] - Disponibilizado em 02/09/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3380

28/08/2020 12:58

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000] - Para 15/09/2020

27/08/2020 14:12

Ato ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000] - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a

27/08/2020 14:09

Pedir dia de julgamento (relator é o presidente) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000]

10/07/2020 13:28

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

10/07/2020 13:20

Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI

01/07/2020 17:24

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

18/06/2020 12:54

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010043470-3 Embargos de Declaração

18/06/2020 12:54

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente

18/06/2020 12:54

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000]

18/06/2020 12:54

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000]

17/06/2020 14:13

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03001679620158240058/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 17/06/2020 14:31:12 para 17/06/2020 1

12/06/2020 18:15

Registro de Prazo - 15 Dias

12/06/2020 11:38

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

12/06/2020 04:16

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

12/06/2020 04:16

Transmitido e-mail à Vara de Origem

12/06/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 10/06/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3321

10/06/2020 10:56

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

09/06/2020 20:46

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

09/06/2020 20:46

Assinado Acórdão - por unanimidade, não conhecer do agravo retido; negar provimento ao apelo da ré e dar provimento ao recurso do autor.

09/06/2020 16:37

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

09/06/2020 09:00

Provimento

09/06/2020 09:00

Julgado por Acórdão - por unanimidade, não conhecer do agravo retido; negar provimento ao apelo da ré e dar provimento ao recurso do autor.

26/05/2020 19:38

Inclusão em pauta - Para 09/06/2020

22/05/2020 09:55

Ato ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de j

22/05/2020 09:54

Pedir dia de julgamento (relator é o presidente)

04/08/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/08/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2640

04/08/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/08/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2640

03/08/2017 08:17

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

03/08/2017 07:32

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

02/08/2017 14:32

Conclusão ao Relator

02/08/2017 14:32

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

02/08/2017 14:32

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 82 - Sexta Câmara de Direito Civil Relator: 31100 - Desembargador André Luiz Dacol

02/08/2017 14:30

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

02/08/2017 14:30

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

02/08/2017 14:22

Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

02/08/2017 14:22

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

02/08/2017 14:21

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

31/07/2017 14:58

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: São Bento do Sul Vara de origem: 1ª Vara

31/07/2017 14:58

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP