TJSC - 5001107-57.2022.8.24.0073
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Timbo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 10:44
Conclusos para decisão
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09/06/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001107-57.2022.8.24.0073/SC RÉU: FERNANDO HENRIQUE AMORIM RODRIGUESADVOGADO(A): GABRIELA FERNANDA BASSANI (OAB SC057072) DESPACHO/DECISÃO Diante da solicitação do acusado FERNANDO HENRIQUE AMORIM RODRIGUES, NOMEIO-LHE defensor dativo, na pessoa de GABRIELA FERNANDA BASSANI, devendo a respectiva indicação ser efetivada no sistema da Assistência Judiciária Gratuita - AJG/PJSC.
Após, INTIME-SE do encargo, devendo manifestar-se nos autos, assumir a defesa, e acompanhar o processo até seu final.
Cumpra-se. -
27/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 19:21
Despacho
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04/02/2025 14:02
Conclusos para despacho
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04/02/2025 13:53
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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27/01/2025 14:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO HENRIQUE AMORIM RODRIGUES - DENUNCIADO
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27/01/2025 14:17
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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22/01/2025 14:28
Juntada de peças digitalizadas
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15/01/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/01/2025 15:40
Juntada de peças digitalizadas
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10/01/2025 16:52
Juntada de peças digitalizadas
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10/01/2025 16:20
Expedição de ofício
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25/09/2024 15:27
Juntada de Certidão
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30/08/2024 18:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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28/08/2024 17:37
Juntada de Petição
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11/12/2023 15:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/12/2023 15:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO HENRIQUE AMORIM RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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11/12/2023 15:20
Juntada de Certidão
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08/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
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09/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001107-57.2022.8.24.0073/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FERNANDO HENRIQUE AMORIM RODRIGUES EDITAL Nº 310051301055 JUIZ DO PROCESSO: Ubaldo Ricardo da Silva Neto Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDO HENRIQUE AMORIM RODRIGUES, inscrito no RG: 7537185/PA, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: (...) "Denunciado como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, inciso I, ambos do Código Penal". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/11/2023 12:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 12:52
Expedição de Edital - citação
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07/11/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 17:55
Determinada a citação
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13/09/2023 12:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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11/08/2023 14:32
Conclusos para despacho
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11/08/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/08/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2023 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/08/2023 18:38:24)
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02/08/2023 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Alterada a parte - exclusão - 02/08/2023 18:39:33)
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02/08/2023 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/08/2023 18:43:18)
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02/08/2023 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Alterada a parte - exclusão - 02/08/2023 18:43:55)
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17/07/2023 14:38
Juntada de Certidão
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17/02/2023 13:12
Juntada de Certidão
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11/01/2023 11:42
Alterado o assunto processual
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08/12/2022 12:49
Juntada de peças digitalizadas
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08/12/2022 12:28
Juntada de peças digitalizadas
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28/11/2022 11:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/11/2022 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/11/2022 15:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/11/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 18:23
Recebida a denúncia
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21/03/2022 16:16
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2022 14:20
Conclusos para decisão
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18/03/2022 14:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO HENRIQUE AMORIM RODRIGUES - DENUNCIADO
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18/03/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MARTES. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/03/2022 13:15
Distribuído por dependência - Número: 50000036420218240073/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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