22/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039404-21.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MATEUS DAROIT JACHETTIADVOGADO(A): JULIANO JACHETTI (OAB RS079656)AUTOR: BRUNO LANSINI JACHETTIADVOGADO(A): JULIANO JACHETTI (OAB RS079656) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
01/09/2025 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11149495, Subguia 5842695
01/09/2025 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Link para pagamento - 18/08/2025 14:33:24)
27/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
26/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/08/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
25/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 22:41

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
25/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
23/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
22/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
19/08/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
18/08/2025 14:33

Juntada - Guia Gerada - MATEUS DAROIT JACHETTI - Guia 11149495 - R$ 1.532,19
18/08/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS DAROIT JACHETTI. Justiça gratuita: Indeferida.
18/08/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO LANSINI JACHETTI. Justiça gratuita: Indeferida.
18/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:34

Gratuidade da justiça não concedida
13/08/2025 13:14

Conclusos para decisão
13/08/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
05/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:30

Juntada de Petição
29/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
28/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
26/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 10:52

Despacho
26/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 95 - Juntada - Guia Gerada - 22/05/2025 14:33:14)
26/05/2025 14:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10466573, Subguia 5459488
26/05/2025 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Link para pagamento - 22/05/2025 14:33:16)
26/05/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS DAROIT JACHETTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/05/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
26/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO LANSINI JACHETTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 92. Guia: 10466573 Situação: Em aberto.
22/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 15:02

Conclusos para julgamento
26/02/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/12/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 04/12/2024 14:00. Refer. Evento 66
05/12/2024 16:53

Audiência de instrução - cancelada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 04/12/2024 14:00. Refer. Evento 47
27/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
20/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 70
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 04/12/2024 14:00
08/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/11/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 16:36

Expedição de ofício
03/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 53 e 54
24/10/2024 14:44

Juntada de Petição
23/10/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:21

Determinada a intimação
23/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 14:19

Audiência de instrução - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 04/12/2024 14:00
23/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:44

Juntada de Petição
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/09/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/07/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2024 14:43

Conclusos para julgamento
11/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/05/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 08:13

Determinada a citação
22/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 12:35

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
22/03/2024 11:24

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:58

Terminativa - Declarada incompetência
21/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:52

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
21/03/2024 14:52

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Assédio Moral
21/03/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO LANSINI JACHETTI. Justiça gratuita: Requerida.
21/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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