STJ - 5046002-31.2022.8.24.0000

29/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

11/11/2024 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1136/1139.

11/11/2024 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1003416/2024

11/11/2024 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1003286/2024

11/11/2024 18:04

Protocolizada Petição 1003416/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/11/2024

11/11/2024 17:58

Protocolizada Petição 1003286/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/11/2024

04/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 871769/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871769 - EDcl no AgInt no AREsp 2545567 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de YACHTHOUSE INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00871769/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2545567/SC

16/10/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871769/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2545567/SC

04/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 871769/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873978/2024

03/10/2024 17:05

Protocolizada Petição 873978/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/10/2024

03/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 871769/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

02/10/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 871769/2024

02/10/2024 22:05

Protocolizada Petição 871769/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 315326/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315326 - AgInt no AREsp 2545567 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de YACHTHOUSE INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00315326/2024 - AgInt no AREsp 2545567/SC

17/09/2024 14:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 814262/2024

17/09/2024 13:46

Protocolizada Petição 814262/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 17/09/2024

11/09/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315326/2024 - AgInt no AREsp 2545567/SC

04/06/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/06/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2063614 (2022/0034547-0)

14/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 315326/2024 - AgInt

13/05/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315326 - AgInt no AREsp 2545567 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320886/2024

24/04/2024 14:44

Protocolizada Petição 320886/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 315326/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 315326/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 315326/2024

23/04/2024 12:47

Protocolizada Petição 315326/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

08/04/2024 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 258684/2024

08/04/2024 10:21

Protocolizada Petição 258684/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/04/2024

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Não conhecido o recurso de YACHTHOUSE INCORPORADORA LTDA

07/03/2024 13:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 170192/2024

07/03/2024 13:41

Protocolizada Petição 170192/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2024

06/02/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA