18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000868-77.2025.8.24.0031/SC (originário: processo nº 03023667520158240031/SC)RELATOR: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRAAUTOR: TEREZINHA MARIA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192)ADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/09/2025 - RECURSO INOMINADO
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 08:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 14:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
02/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:20

Determinada a intimação
26/06/2025 14:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
27/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 22:06

Determinada a citação
24/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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