TJSC - 5024394-15.2025.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024394-15.2025.8.24.0018/SC AUTOR: MARIA EDUARDA DO AMARAL SEABRAADVOGADO(A): LAURI NEREU GUISEL (OAB SC038462) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruíram.
Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual pedido contraposto.
ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.
Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.
AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.
Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA. -
01/09/2025 00:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2025 16:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 16:28
Determinada a citação
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05/08/2025 17:05
Conclusos para decisão
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05/08/2025 17:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/08/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA DO AMARAL SEABRA. Justiça gratuita: Requerida.
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05/08/2025 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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