TJSC - 5018515-32.2022.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 16:48
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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17/03/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/03/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/09/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:25
Expedição de ofício
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23/08/2024 17:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/08/2024 17:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO HENRIQUE RODRIGUES MAIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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24/07/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 13:28
Decisão interlocutória
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23/07/2024 18:47
Conclusos para decisão
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08/05/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 09:45
Despacho
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17/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024
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19/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018515-32.2022.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOAO HENRIQUE RODRIGUES MAIA EDITAL Nº 310053165824 JUIZ DO PROCESSO: André Milani - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO HENRIQUE RODRIGUES MAIA, CPF: 094.***.889-58, nascido(a) em 05/03/2001 e filho(a) de EVANIR DE FATIMA RODRIGUES.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 26 de junho de 2021, por volta da 00h38min, na residência familiar, localizada na Rua Palmitos, n. 485, bairro Efapi, Chapecó-SC, o denunciado, João Henrique Rodrigues Maia, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, ofendeu a integridade física de seu filho por afinidade1 , a vítima Chrystopher Eryck Lorenzi (02 anos de idade, DN 14.11.2017).
Na ocasião, o denunciado passou a ofender e a ameaçar sua companheira, Myllena Khauana Machado Lorenzi, genitora da vítima.
Durante a discussão gerada a partir disso, o denunciado também agrediu seu filho por afinidade.
O denunciado desferiu tapas na vítima Chrystopher Eryck Lorenzi, nela provocando lesões corporais de natureza leve, consistentes em "escoriação na região torácica a direita" (Laudo Pericial n. 9402.19.02726, evento 01, p. 20 / fotografias anexas).
Dessa forma, João Henrique Rodrigues Maia incidiu nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal.
OBJETO: Citação, Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/12/2023 18:11
Juntada de Certidão
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18/12/2023 18:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 18:11
Expedição de Edital
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07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018515-32.2022.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOAO HENRIQUE RODRIGUES MAIA EDITAL Nº 310051278855 JUIZ DO PROCESSO: André Milani - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO HENRIQUE RODRIGUES MAIA, CPF *94.***.*88-58, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "...No dia 26 de junho de 2021, por volta da 00h38min, na residência familiar, localizada na Rua Palmitos, n. 485, bairro Efapi, Chapecó-SC, o denunciado, João Henrique Rodrigues Maia, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, ofendeu a integridade física de seu filho por afinidade1 , a vítima Chrystopher Eryck Lorenzi (02 anos de idade, DN 14.11.2017).
Na ocasião, o denunciado passou a ofender e a ameaçar sua companheira, Myllena Khauana Machado Lorenzi, genitora da vítima.
Durante a discussão gerada a partir disso, o denunciado também agrediu seu filho por afinidade.
O denunciado desferiu tapas na vítima Chrystopher Eryck Lorenzi, nela provocando lesões corporais de natureza leve, consistentes em "escoriação na região torácica a direita" (Laudo Pericial n. 9402.19.02726, evento 01, p. 20 / fotografias anexas).
Dessa forma, João Henrique Rodrigues Maia incidiu nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal...".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/11/2023 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
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07/11/2023 19:33
Expedição de Edital - citação
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18/08/2023 13:35
Expedição de Edital - citação e intimação
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17/08/2023 19:02
Conclusos para despacho
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16/08/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 17:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: HELIO BOURSCHEID
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08/08/2023 17:11
Expedição de Mandado - SRLCEMAN
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11/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 21:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2023 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: PAULA CRISTINA SIMIONI
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12/06/2023 16:13
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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04/04/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 21:28
Juntada de Certidão
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28/03/2023 19:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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16/03/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 11:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2022 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MOCELLIN
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10/11/2022 13:48
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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08/08/2022 17:33
Recebida a denúncia
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19/07/2022 13:39
Conclusos para decisão
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10/07/2022 13:35
Distribuído por dependência - Número: 50311732520218240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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