TJSC - 5013298-13.2023.8.24.0005

28/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/07/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4125 evento: 99. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [15] Data de confirmação [24/07/2025]

10/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4722 evento: 120. Situação não prevista em pedidos de ressarcimento.

10/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4646 evento: 116. Depósito já ressarcido ou em ressarcimento. A solicitação lançada no evento 99 se encontra na situação [Em processo de ressarcimento]. Ressarcimento nr [15]

08/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/07/2025 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4125 evento: 99. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [15] Correção até [30/06/2025] Valor ressarcimento [783,92]

07/07/2025 01:41

Juntada - Cálculo processual nº 381253 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4125 evento: 99

03/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4604 evento: 110. Depósito já ressarcido ou em ressarcimento. A solicitação lançada no evento 99 se encontra na situação [Em fila para ressarcimento].

03/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4529 evento: 106. Depósito já ressarcido ou em ressarcimento. A solicitação lançada no evento 99 se encontra na situação [Em fila para ressarcimento].

30/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/06/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3853 evento: 93. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [14/05/2025] valor [740,02]

09/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4125 evento: 99. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [14/05/2024] valor [740,02]

09/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/06/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3853 evento: 93. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [14/05/2025] valor [740,02]

02/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3853 evento: 93. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [14/05/2025] valor [740,02]

02/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 17:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 742,41

27/05/2024 16:34

Expedição de Alvará

27/05/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/05/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

10/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 12:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024 18:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/04/2024 12:31

Conclusos para decisão

16/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/04/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado

28/03/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/03/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 13:57

Decisão interlocutória

11/03/2024 17:36

Conclusos para despacho

02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/12/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 13:57

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

14/12/2023 08:45

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 50132981320238240005

06/10/2023 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

06/10/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER NEVES DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

29/09/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/09/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/09/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/09/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Justiça gratuita: Requerida

21/09/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/09/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/09/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023 15:41

Julgado improcedente o pedido

08/09/2023 16:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/09/2023 15:33

Conclusos para despacho

01/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/08/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/08/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/08/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/08/2023 19:12

Juntada de Petição

14/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/08/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/08/2023 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/08/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 16:50

Despacho

04/08/2023 15:58

Conclusos para despacho

03/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/08/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 14:18

Determinada a citação

28/07/2023 14:01

Conclusos para despacho

28/07/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/07/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 16:06

Determinada a intimação

21/07/2023 13:30

Conclusos para despacho

19/07/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 17:11

Terminativa - Declarada incompetência

14/07/2023 11:44

Conclusos para despacho

13/07/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER NEVES DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.

13/07/2023 12:46

Distribuído por sorteio