TJSC - 0300621-90.2016.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010
-
12/02/2025 16:50
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
12/02/2025 16:26
Recebidos os autos do STJ
-
13/11/2024 06:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300621902016824013920241113065129
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
02/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
24/10/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/10/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 18:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
22/10/2024 18:02
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
22/10/2024 08:14
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/09/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/09/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/09/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/09/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/09/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
19/08/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
17/08/2024 15:49
Recurso Especial não admitido
-
13/08/2024 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
11/07/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2024 22:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/07/2024 14:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 583153, Subguia 112024 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
01/07/2024 14:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 583153, Subguia 112024
-
01/07/2024 14:35
Juntada - Guia Gerada - NALDINA MARIA WESTPHAL - Guia 583153 - R$ 233,96
-
26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/06/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/06/2024 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI
-
31/05/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 15:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300621-90.2016.8.24.0139/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: NALDINA MARIA WESTPHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) APELADO: MARCO JULIANO RIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC039840) APELADO: NIJU INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) APELADO: C-CON - CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FELIX MINELLA (OAB SC066109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
03/05/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/05/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
07/03/2024 10:31
Juntada de Petição
-
06/03/2024 09:40
Juntada de Petição
-
15/02/2024 13:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0503
-
15/02/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/02/2024 16:29
Juntada de Petição
-
07/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/01/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:04
Remetidos os Autos - GCIV0503 -> CAMCIV5
-
26/01/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0503
-
25/01/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
08/12/2023 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI
-
07/12/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 18:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/12/2023 14:20
Juntada de Petição
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:01</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300621-90.2016.8.24.0139/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: NALDINA MARIA WESTPHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) APELADO: MARCO JULIANO RIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC039840) APELADO: NIJU INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) APELADO: C-CON - CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
17/11/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/11/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 19
-
09/11/2023 15:14
Retirado de pauta
-
30/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:01</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300621-90.2016.8.24.0139/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: NALDINA MARIA WESTPHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) APELADO: MARCO JULIANO RIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC039840) APELADO: NIJU INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) APELADO: C-CON - CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
27/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/10/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 41
-
09/11/2022 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 302 do processo originário (28/06/2022). Guia: 3752121 Situação: Baixado.
-
09/11/2022 17:46
Distribuído por prevenção - Número: 03001247620168240139/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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