STJ - 0010159-82.2007.8.24.0011

02/08/2021 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2021 16:35

Transitado em Julgado em 02/08/2021

15/07/2021 10:45

Juntada de Petição de petição nº 656711/2021

15/07/2021 10:45

Protocolizada Petição 656711/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2021

11/06/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021 Petição Nº 11745/2020 - AgInt

10/06/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0011745 - AgInt no AREsp 1358158 - Publicação prevista para 11/06/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de SILVIA REGINA SDRIGOTTI e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 11745/2020 - AgInt no AREsp 1358158

17/05/2021 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:05

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00011745/2020 - AgInt no AREsp 1358158/SC

05/05/2021 14:09

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

26/06/2020 18:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE BRUSQUE apresentar resposta à petição n. 11745/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

03/02/2020 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 11745/2020 -

31/01/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/01/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 11745/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

17/01/2020 11:46

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 11745/2020 (Juntada automática)

17/01/2020 11:46

Protocolizada Petição 11745/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2020

02/12/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 08:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 08:04

Não conhecido o agravo de SILVIA REGINA SDRIGOTTI

28/09/2018 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/09/2018 08:58

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2018 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA