04/09/2024 11:37

Juntada de Petição
18/03/2024 12:26

Baixa Definitiva
18/03/2024 12:20

Transitado em Julgado
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/03/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/03/2024 16:20

Juntado(a)
26/02/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2024 15:01:49)
26/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:01

Expedição de ofício
26/02/2024 14:58

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2024 21:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
06/02/2024 21:38

Custas Satisfeitas - Parte: TOP ART INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS LTDA
06/02/2024 21:38

Custas Satisfeitas - Parte: VIVO S.A.
06/02/2024 16:55

Juntada - Guia Cancelada - VIVO S.A. - Guia 6392930 - R$ 635,09
29/01/2024 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
29/01/2024 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BON01CV
29/01/2024 12:24

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/12/2023 11:24

Juntada de Petição
04/12/2023 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/11/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/11/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300522-17.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 261) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: VIVO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: TOP ART INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO BOEING JUNIOR (OAB SC029113) INTERESSADO: FRANCILENE BORGES DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 261
29/09/2023 16:47

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
28/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:29

Juntada - Guia Gerada - VIVO S.A. - Guia 6392930 - R$ 635,09
11/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 67. Guia: 6392930 Situação: Em aberto.
08/09/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6371193, Subguia 3303470 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,15
06/09/2023 15:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6371193, Subguia 3303470
06/09/2023 15:24

Juntada - Guia Gerada - VIVO S.A. - Guia 6371193 - R$ 916,15
28/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2023 21:09

Juntada de Petição
15/08/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 19:06

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/02/2022 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2022 17:35

Juntada de Petição
14/02/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2022 17:26

Conclusos para julgamento
11/02/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 15:44

Despacho
11/02/2022 12:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/02/2022 12:25

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 10/02/2022 14:00. Refer. Evento 33
10/02/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCILENE BORGES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/02/2022 13:31

Juntada de Petição
10/02/2022 13:19

Juntada de Petição
10/02/2022 12:05

Juntada de Petição
29/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/12/2021 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/12/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2021 16:30

Decisão interlocutória
02/12/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 16:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala principal - 117 - 10/02/2022 14:00
30/08/2021 11:16

Juntada de Petição
27/08/2021 15:19

Juntada de Petição
26/05/2020 11:56

Juntada de Petição
16/03/2020 17:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/11/2019 18:21

Decorrido o prazo - CERTIFICO que decorreu o prazo para a parte ré especificar as provas que pretenderia produzir.
11/11/2019 13:27

Conclusos para decisão interlocutória
07/11/2019 18:18

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBOM.19.10032623-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/11/2019 17:50
15/10/2019 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0815/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168 Página:
14/10/2019 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0815/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para no prazo de quinze dias especificarem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, acostando aos autos, se for o caso, o respectivo rol d
14/10/2019 14:41

Ato ordinatório-Especificação de provas - Ficam as partes intimadas para no prazo de quinze dias especificarem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, acostando aos autos, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, ciente de que a inérc
18/06/2019 13:30

Conclusos para despacho
14/06/2019 20:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBOM.19.10016985-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/06/2019 20:28
10/06/2019 13:53

Ato realizado pelo conciliador - " Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para juntada da carta de preposição, bem como do substabelecimento para atuação nos autos pelo procurador da parte ré. Após, voltem os autos conclusos."
06/06/2019 19:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10016029-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/06/2019 19:37
16/04/2019 21:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2019 10:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/03/2019 10:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919627468TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vivo S/A Diligência : 13/03/2019
20/03/2019 10:10

Juntada
14/03/2019 18:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/03/2019 18:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919627701TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vivo S/A Diligência : 13/03/2019
14/03/2019 18:00

Juntada
08/03/2019 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:
08/03/2019 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:
06/03/2019 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2019 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial Cível, fica a audiência de conciliação marcada para o dia 07/06/2019 às 17:00h, na sala de audiência deste Juizado.A parte autora e seu advog
06/03/2019 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2019 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, e determino a expedição de ofício à empresa ré para se abster de inscrev
06/03/2019 17:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico - Autoenvelopável - AR Simples
06/03/2019 17:47

Ato ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do Juizado Especial Cível, fica a audiência de conciliação marcada para o dia 07/06/2019 às 17:00h, na sala de audiência deste Juizado.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecere
06/03/2019 16:47

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/06/2019 Hora 17:00 Local: Juizado Conciliatória 1 Situacão: Realizada
06/03/2019 15:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
06/03/2019 14:23

Concedida a tutela de urgência com designação de audiência - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, e determino a expedição de ofício à empresa ré para se abster de inscrever o nome da auto
21/02/2019 17:47

Conclusos para despacho
21/02/2019 14:05

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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