TJSC - 5022110-59.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 14:12
Baixa Definitiva
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30/05/2023 14:12
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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21/05/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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11/05/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5022110-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: MAYCON ANDERSON PEREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUAN DO NASCIMENTO MEDEIROS (OAB SC063446) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUAN DO NASCIMENTO MEDEIROS (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): LUAN DO NASCIMENTO MEDEIROS (OAB SC063446) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
24/04/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28
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24/04/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2023 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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24/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/04/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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13/04/2023 15:58
Vista ao MP
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12/04/2023 07:28
Juntada de Petição
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11/04/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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11/04/2023 17:31
Juntada de Certidão
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11/04/2023 17:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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11/04/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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