TJSC - 5052816-25.2023.8.24.0000

05/09/2025 13:03

Baixa Definitiva

03/09/2025 13:30

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

03/09/2025 13:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

03/09/2025 13:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/08/2025 13:22

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

26/08/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

26/08/2025 13:17

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/08/2025 14:27

Recebidos os autos do STJ

02/06/2025 12:41

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

15/08/2024 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052816252023824000020240815122951

13/08/2024 18:18

Juntada de Certidão

12/08/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/07/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/07/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

18/07/2024 15:24

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/07/2024 08:39

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/05/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/05/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/05/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/05/2024 17:47

Recurso Especial não admitido

25/04/2024 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/04/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2024 19:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/02/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

19/12/2023 14:54

Juntada de Petição

15/12/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 481205, Subguia 93556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/12/2023 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 481205, Subguia 93556

08/12/2023 14:50

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 481205 - R$ 224,84

01/12/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

28/11/2023 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023 09:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/11/2023 14:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

24/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/11/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>

13/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/11/2023 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58

25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/10/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/09/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

22/09/2023 12:07

Despacho

01/09/2023 11:26

Juntada de Petição

01/09/2023 07:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0304) - processo: 00145167920108240018

31/08/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501

31/08/2023 18:23

Juntada de Certidão

31/08/2023 17:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP

31/08/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/08/2023). Guia: 6260987 Situação: Baixado.

31/08/2023 16:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.