TJSC - 0800839-17.2012.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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07/03/2024 17:04
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/01/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/01/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 22:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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19/12/2023 22:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 09:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800839-17.2012.8.24.0005/SC (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DUWE PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
10/11/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 121
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01/11/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (15/08/2023). Guia: 6212010 Situação: Baixado.
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01/11/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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