TJSC - 5012989-28.2023.8.24.0090

15/10/2024 15:13

Baixa Definitiva

04/10/2024 19:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

04/10/2024 19:08

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2024 19:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LORENA FERREIRA CARPES

02/10/2024 16:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

30/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP

19/09/2024 16:21

Transitado em Julgado

19/09/2024 15:49

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50129892820238240090/TJSC

02/07/2024 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/06/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/06/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024 11:44

Despacho

05/06/2024 18:08

Conclusos para decisão com Petição

05/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/06/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/05/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024 14:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

21/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68

15/05/2024 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/05/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67

26/04/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/04/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/04/2024 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>

08/04/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 406

08/04/2024 18:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

05/12/2023 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/12/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/11/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/11/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade

03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 474

26/10/2023 14:12

Conclusos para decisão

26/10/2023 14:04

Juntada de Certidão

26/10/2023 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

26/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (11/10/2023). Guia: 6603042 Situação: Baixado.

16/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/10/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6603042, Subguia 3413923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,21

13/10/2023 05:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023 10:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6603042, Subguia 3413923

11/10/2023 10:21

Juntada - Guia Gerada - LORENA FERREIRA CARPES - Guia 6603042 - R$ 916,21

04/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 16:56

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023 16:12

Conclusos para julgamento

18/09/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado

11/08/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023 19:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2023 14:53

Determinada a citação

24/07/2023 12:30

Conclusos para despacho

24/07/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado

30/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/06/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 16:25

Não Concedida a tutela provisória

05/06/2023 15:16

Conclusos para decisão

05/06/2023 14:25

Distribuído por sorteio