TJSC - 5053875-48.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VALDEVINO FORTUNATO DO AMARAL

CPF *85.***.*93-91

Advogados

UILIAN CAVALHEIRO

OAB: 056335/SC

CPF *52.***.*92-36

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 10:56

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 09:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 06/02/2024 09:54

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

  • 06/02/2024 09:54

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDEVINO FORTUNATO DO AMARAL

  • 06/02/2024 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEVINO FORTUNATO DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/01/2024 17:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50006718320238240002/SC

  • 30/01/2024 09:06

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 30/01/2024 09:06

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/12/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:36

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5053875-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: VALDEVINO FORTUNATO DO AMARAL ADVOGADO(A): UILIAN CAVALHEIRO AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

    ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/11/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 10/11/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/10/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 15:31

    Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

  • 13/10/2023 01:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 22/09/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 11/09/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2023 12:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 11:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 07/09/2023 11:09

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/09/2023 17:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

  • 05/09/2023 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 05/09/2023 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEVINO FORTUNATO DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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