11/03/2025 15:33

Baixa Definitiva
11/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/02/2025 12:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50114245820258240090
16/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/02/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
13/02/2025 00:51

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/02/2025 00:18

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/12/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018754-77.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 256) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LILIAN SUSANA FRANCESCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 256
26/09/2024 18:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:31

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/04/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2024 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:58

Despacho
01/04/2024 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/03/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:52

Despacho
19/03/2024 18:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 14:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2024 23:01

Juntada de Petição
29/02/2024 17:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/02/2024 10:10

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 544
11/12/2023 14:10

Conclusos para decisão
08/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/12/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/12/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:42

Despacho
05/12/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2023 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/11/2023 13:02

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018754-77.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 516) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LILIAN SUSANA FRANCESCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 516
23/10/2023 12:47

Conclusos para decisão com Petição
22/10/2023 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/10/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:21

Despacho
19/10/2023 14:09

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
19/10/2023 12:33

Juntada - Guia Cancelada - LILIAN SUSANA FRANCESCON - Guia 6582361 - R$ 0,00
19/10/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN SUSANA FRANCESCON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6582361 Situação: Baixado.
08/10/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 15:29

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 14:29

Conclusos para julgamento
12/09/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
17/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 14:19

Determinada a citação
25/07/2023 17:23

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN SUSANA FRANCESCON. Justiça gratuita: Requerida.
25/07/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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