TJSC - 5074797-70.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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31/01/2024 17:20
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
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31/01/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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30/01/2024 15:34
Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/01/2024 18:48
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0103
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26/01/2024 12:11
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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05/12/2023 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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01/12/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5074797-70.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ROGERIO LINHARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELADO: BANCO BMG S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) INTERESSADO: NAPOLEAO ADVOCACIA MILITAR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
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17/10/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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17/10/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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06/10/2023 15:27
Despacho
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04/10/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO LINHARES. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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