TJSC - 5026363-48.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEX VILMO TRINDADE

CPF *67.***.*79-04

Advogados

MATEUS RAMOS DE MELO

OAB: 062892/SC

CPF *69.***.*14-98

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA

OAB: 059327/SC

CPF *06.***.*11-08

CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS

CPF *38.***.*54-71

JOAO BATISTA BURIGO

CPF *90.***.*57-87

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 31/01/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/01/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP

  • 29/01/2024 12:24

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/12/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/11/2023 21:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX VILMO TRINDADE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/11/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/11/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 16:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026363-48.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 536) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ALEX VILMO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS RAMOS DE MELO (OAB SC062892) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 03/11/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 536

  • 03/11/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 16:03

    Conclusos para decisão com Petição

  • 02/10/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 18:55

    Despacho

  • 14/09/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 14:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 14/09/2023 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 14/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX VILMO TRINDADE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 13/09/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/08/2023 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2023 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Parte Isenta

  • 13/06/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/05/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:41

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/05/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/03/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 13:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/02/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2022 01:07

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 23/11/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/11/2022 23:24

    Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2022 19:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

  • 26/10/2022 23:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2022 14:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/10/2022 13:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 25/10/2022 18:52

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 17:34

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 25/10/2022 17:34

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2022 17:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)

  • 25/10/2022 17:23

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 25/10/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS01FP1)

  • 25/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX VILMO TRINDADE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/10/2022 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029478-45.2023.8.24.0930

Valdirene Fracasso Pedroso de Campos

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0303650-98.2018.8.24.0036

Manos Instalacoes LTDA

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5022392-78.2020.8.24.0008

Fundacao Universidade Regional de Blumen...

Eliziane Calegari Marques

Advogado: Beatriz Silva Wirth

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2020 21:38

Exibir Processo

Processo nº 5044869-40.2023.8.24.0930

Eloiva Ortis

Banco Pan S.A.

Advogado: Alfredo Patrick Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5001756-11.2021.8.24.0282

Banco C6 Consignado S.A.

Maria Emilia Vargas

Advogado: Celio Roberto de Paula

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2023 19:06

Exibir Processo