TJSC - 0302162-95.2015.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZILDA AUREA DA COSTA RABELO

CPF *31.***.*93-72

MARIO CARLOS RABELLO

CPF *78.***.*81-68

Advogados

SILVIA LINE SARTORELLI

OAB: 017800/SC

CPF *24.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

ROMULO MELO DUARTE

CPF *33.***.*06-34

Advogados

MARCELO ALAN GONCALVES

OAB: 022365/SC

CPF *25.***.*93-47

ANDRE AGOSTINI MORENO

OAB: 019440/SC

CPF *67.***.*16-00

JEAN LEOMAR PEREIRA

OAB: 023908/SC

CPF *03.***.*28-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 17:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010

  • 07/11/2024 17:26

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/11/2024 16:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/08/2024 19:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302162952015824013920240827194425

  • 27/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163

  • 08/08/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 162

  • 08/08/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 08/08/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 07/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 16:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 07/08/2024 16:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/08/2024 15:25

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 07/08/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 08/07/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/07/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/07/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146

  • 05/06/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 147

  • 05/06/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 05/06/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 05/06/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 09:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 05/06/2024 09:52

    Recurso Especial não admitido

  • 29/05/2024 08:53

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 07:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 28/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 08/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 13:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 08/05/2024 13:21

    Despacho

  • 07/05/2024 17:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 07/05/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 05/04/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 10:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/04/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 528415, Subguia 101936 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 03/04/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 02/04/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 01/04/2024 08:11

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 528415, Subguia 101936

  • 01/04/2024 08:11

    Juntada - Guia Gerada - ROMULO MELO DUARTE - Guia 528415 - R$ 233,96

  • 14/03/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 119

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

  • 01/03/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI

  • 29/02/2024 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 13:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 09:00</b>

  • 15/02/2024 11:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 09/02/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/02/2024 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 306

  • 31/01/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102

  • 29/01/2024 18:33

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0704

  • 29/01/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89

  • 26/01/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103

  • 19/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7

  • 19/12/2023 13:55

    Despacho

  • 18/12/2023 17:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV7 -> GCIV0704

  • 18/12/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 08/12/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 90

  • 08/12/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/12/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/12/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7

  • 07/12/2023 14:22

    Despacho

  • 07/12/2023 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7

  • 07/12/2023 14:22

    Despacho

  • 06/12/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0704

  • 05/12/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 76

  • 05/12/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/12/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/12/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 20:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI

  • 30/11/2023 20:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 19:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

  • 10/11/2023 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76

  • 09/11/2023 18:47

    Retirado de pauta

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302162-95.2015.8.24.0139/SC (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: ZILDA AUREA DA COSTA RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) APELANTE: MARIO CARLOS RABELLO (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) APELADO: ROMULO MELO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN LEOMAR PEREIRA (OAB SC023908) INTERESSADO: MARIA SALETE FARIAS (Representante) (RÉU) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BORBOLETA DO MAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES ARRUDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente

  • 27/10/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/10/2023 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 411

  • 25/07/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0704

  • 24/07/2023 19:06

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PCMSG -> CAMCIV7

  • 29/06/2023 10:55

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 29/06/2023 10:30. Refer. Evento 49

  • 29/06/2023 10:54

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 54, 55 e 56

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 54, 55 e 56

  • 04/05/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/05/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/05/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/05/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/05/2023 09:40

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 29/06/2023 10:30

  • 04/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 04/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/03/2023 18:59

    Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> PCMSG

  • 30/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7

  • 30/03/2023 18:43

    Despacho

  • 29/03/2023 22:06

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - CAMCIV7 -> GCIV0704

  • 29/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 28/03/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 06/03/2023 20:27

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0704 -> CAMCIV7

  • 02/03/2023 18:28

    Despacho

  • 04/11/2022 17:08

    Conclusos para decisão com Informações - DPJ -> GCIV0704

  • 03/11/2022 11:34

    Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DPJ

  • 03/11/2022 08:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7

  • 03/11/2022 08:32

    Despacho

  • 04/07/2022 13:45

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 10:41

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 12:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - CAMCIV7 -> GCIV0704

  • 15/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 24/02/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 24/02/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 17:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0704 -> CAMCIV7

  • 23/02/2022 17:30

    Determinada a intimação

  • 19/03/2021 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704

  • 19/03/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 12:27

    Alterado o assunto processual

  • 19/03/2021 12:27

    Alterado o assunto processual

  • 18/03/2021 18:05

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP

  • 18/03/2021 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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