08/03/2024 16:31

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/01/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/01/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
08/01/2024 12:54

Transitado em Julgado
20/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/11/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/11/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/11/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013910-21.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 654) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto RECORRIDO: CARLOS ALBERTO HASSTENTEUFEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 654
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
11/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 12:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/02/2023 15:02

Retirado de pauta
20/01/2023 09:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2022 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 13:30:00
25/11/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022
25/11/2022 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 13:30 Sequencial: 25
25/11/2022 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 14:04

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:58

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
31/10/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/10/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2022 13:15

Conclusos para julgamento
08/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 08:03

Alterado o assunto processual
21/07/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 13:44

Determinada a citação
21/06/2022 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2022 12:14

Conclusos para despacho
15/06/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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