TJSC - 5023772-58.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/05/2023 14:11 Baixa Definitiva 
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                                            30/05/2023 14:11 Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023 
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                                            30/05/2023 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20 
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                                            22/05/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            21/05/2023 14:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            12/05/2023 14:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/05/2023 14:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/05/2023 19:23 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            11/05/2023 19:23 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI 
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                                            11/05/2023 14:31 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            02/05/2023 09:57 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101 
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                                            30/04/2023 13:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            30/04/2023 13:15 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            27/04/2023 19:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            27/04/2023 17:29 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1 
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                                            27/04/2023 17:29 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            25/04/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b> 
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                                            25/04/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5023772-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: JOHNNY PETERS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JAISON GERMANO CORREA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
 
 Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
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                                            24/04/2023 19:14 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023 
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                                            24/04/2023 19:13 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34 
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                                            24/04/2023 19:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            19/04/2023 12:08 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101 
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                                            19/04/2023 12:07 Juntada de Certidão 
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                                            19/04/2023 12:06 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON GERMANO CORREA. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            18/04/2023 18:45 Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP 
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                                            18/04/2023 18:13 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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