TJSC - 5024601-39.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PABLO MAURICIO CUNHA

CPF *13.***.*11-33

CARLOS ALBERTO SANDOVAL

CPF *62.***.*78-20

Advogados

CARLOS ALBERTO SANDOVAL

OAB: 041342/RS

CPF *62.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 15:36

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 15:36

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 21/06/2023 13:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/06/2023 17:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/06/2023 15:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/06/2023 09:48

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 01/06/2023 09:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 01/06/2023 08:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/05/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2023 01:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 11/05/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 15:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 03/05/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/04/2023 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 28/04/2023 17:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5024601-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO SANDOVAL (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: PABLO MAURICIO CUNHA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANDOVAL (OAB RS041342) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 24/04/2023 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 37

  • 24/04/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/04/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 24/04/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO SANDOVAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 16:02

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 24/04/2023 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABLO MAURICIO CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/04/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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