TJSC - 0300948-66.2016.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0
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25/02/2025 18:44
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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25/02/2025 14:16
Recebidos os autos do STJ
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24/09/2024 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300948662016824006420240924135409
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24/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 137
 - 
                                            
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 137
 - 
                                            
05/09/2024 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/09/2024 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/09/2024 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/09/2024 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/09/2024 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 10:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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04/09/2024 10:12
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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03/09/2024 16:18
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
 - 
                                            
30/08/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
 - 
                                            
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
 - 
                                            
06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 122 e 123
 - 
                                            
02/08/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
 - 
                                            
01/08/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
 - 
                                            
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123
 - 
                                            
03/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/07/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
 - 
                                            
02/07/2024 16:41
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
26/06/2024 15:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
 - 
                                            
26/06/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
 - 
                                            
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
 - 
                                            
29/05/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
27/05/2024 06:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
 - 
                                            
22/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 104 e 105
 - 
                                            
10/05/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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07/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 548441, Subguia 105527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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02/05/2024 14:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 548441, Subguia 105527
 - 
                                            
02/05/2024 14:15
Juntada - Guia Gerada - RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 548441 - R$ 233,96
 - 
                                            
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
 - 
                                            
19/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
19/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
19/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
19/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
19/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
18/04/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
 - 
                                            
18/04/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
18/04/2024 14:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
 - 
                                            
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>
 - 
                                            
01/04/2024 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300948-66.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) APELADO: ROBSON NATAN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS STOFELLA (OAB SC035714) MEDIADOR: GISLAINE RAMOS LIMA INTERESSADO: OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA INTERESSADO: EDUARDO SALEME (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA INTERESSADO: VANETE ALDA DOS SANTOS SALEME (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente - 
                                            
27/03/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
 - 
                                            
27/03/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
27/03/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 258
 - 
                                            
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
 - 
                                            
14/03/2024 16:50
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0704
 - 
                                            
14/03/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78 e 79
 - 
                                            
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
 - 
                                            
27/02/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/02/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/02/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/02/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/02/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
 - 
                                            
27/02/2024 14:53
Despacho
 - 
                                            
27/02/2024 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0704
 - 
                                            
26/02/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
 - 
                                            
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
 - 
                                            
09/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
09/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
09/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
09/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
09/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
08/02/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
 - 
                                            
08/02/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
08/02/2024 18:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
 - 
                                            
06/02/2024 17:21
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/01/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>
 - 
                                            
19/01/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
 - 
                                            
19/01/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
 - 
                                            
19/01/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 86
 - 
                                            
14/11/2023 12:28
Retirado de pauta
 - 
                                            
13/11/2023 15:43
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/10/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300948-66.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) APELADO: ROBSON NATAN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS STOFELLA (OAB SC035714) MEDIADOR: GISLAINE RAMOS LIMA INTERESSADO: OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA INTERESSADO: EDUARDO SALEME (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA INTERESSADO: VANETE ALDA DOS SANTOS SALEME (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente - 
                                            
27/10/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
 - 
                                            
27/10/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
 - 
                                            
27/10/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
27/10/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 476
 - 
                                            
31/07/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0704
 - 
                                            
31/07/2023 17:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PCMSG -> CAMCIV7
 - 
                                            
12/07/2023 11:09
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 12/07/2023 11:00. Refer. Evento 48
 - 
                                            
12/07/2023 11:08
Juntado(a)
 - 
                                            
11/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
 - 
                                            
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
 - 
                                            
21/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
21/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
21/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
21/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
21/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
21/06/2023 16:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/06/2023 16:35
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 12/07/2023 11:00
 - 
                                            
21/06/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISLAINE RAMOS LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
25/04/2023 17:10
Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> PCMSG
 - 
                                            
25/04/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
 - 
                                            
25/04/2023 16:55
Despacho
 - 
                                            
25/04/2023 14:07
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0704
 - 
                                            
25/04/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
29/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/03/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
 - 
                                            
29/03/2023 17:56
Despacho
 - 
                                            
29/03/2023 10:09
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0704
 - 
                                            
29/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 32
 - 
                                            
28/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
20/03/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
 - 
                                            
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/03/2023 18:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0704 -> CAMCIV7
 - 
                                            
02/03/2023 18:28
Despacho
 - 
                                            
19/10/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - DPJ -> GCIV0704
 - 
                                            
18/10/2022 17:05
Juntada de Informações da Contadoria
 - 
                                            
18/10/2022 17:04
Juntada de Informações da Contadoria
 - 
                                            
18/10/2022 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
13/10/2022 13:26
Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DPJ
 - 
                                            
12/10/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
 - 
                                            
12/10/2022 18:11
Despacho
 - 
                                            
22/06/2022 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - CAMCIV7 -> GCIV0704
 - 
                                            
22/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 12
 - 
                                            
21/06/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 11 e 12
 - 
                                            
06/06/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
06/06/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
02/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/06/2022 18:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0704 -> CAMCIV7
 - 
                                            
02/06/2022 18:14
Determinada a intimação
 - 
                                            
25/02/2022 10:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
 - 
                                            
25/02/2022 10:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/02/2022 16:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
 - 
                                            
23/02/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/09/2020 09:42
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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