TJSC - 5000591-14.2017.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
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23/07/2024 11:10
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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20/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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20/06/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000591-14.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MANOEL JOSE VICTORINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/05/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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15/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/05/2024 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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02/05/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2024 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 14:44
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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25/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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11/04/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2024 13:30
Juntada de Petição
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30/11/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000591-14.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MANOEL JOSE VICTORINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 248
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24/08/2022 07:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0204 para GCOM0101) - processo: 05039966220128240008
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24/08/2022 07:20
Alterado o assunto processual
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23/08/2022 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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23/08/2022 20:11
Determina redistribuição por incompetência
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23/08/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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23/08/2022 15:05
Juntada de Certidão
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23/08/2022 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL JOSE VICTORINO. Justiça gratuita: Deferida.
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17/08/2022 20:20
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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17/08/2022 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (26/07/2022). Guia: 3887997 Situação: Baixado.
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17/08/2022 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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