TJSC - 0006277-78.2008.8.24.0011

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

M C - JU IND E COM DE CONFECCOES LTDA.

CNPJ: 83.201.111/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
14/11/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006277-78.2008.8.24.0011/SC AUTOR: M C - JU IND E COM DE CONFECCOES LTDA.

RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310051477551 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
11/11/2023 22:20

Expedição de Edital
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
29/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
24/05/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
24/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 15:33

Baixa Definitiva
27/08/2021 16:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BQEFP
31/07/2021 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 275 - BQECONT -> DCJE.
24/05/2021 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEFP -> BQECONT
24/05/2021 16:18

Transitado em Julgado
08/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
17/03/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
22/02/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
19/02/2021 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
19/02/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 16:04

Juntada de Certidão
22/01/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
18/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
09/12/2020 08:26

Juntada de Petição - M C - JU IND E COM DE CONFECCOES LTDA. (SC017420 - MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA)
08/12/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/12/2020 20:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/12/2020 16:12

Juntada
03/12/2020 16:12

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 13/10/2020 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Jorge Luiz de Borba
03/12/2020 16:11

Juntada
19/10/2020 10:07

Juntada
15/10/2020 10:40

Juntada
13/10/2020 16:58

Juntada
12/10/2020 21:17

Juntada
18/09/2020 19:26

Juntada
19/06/2019 12:38

Juntada
18/06/2019 20:04

Juntada
17/06/2019 22:33

Juntada
07/06/2019 10:12

Juntada
30/05/2019 18:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
30/05/2019 18:27

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
23/05/2019 22:53

Juntada
22/05/2019 11:31

Certidão emitida - Genérico
22/03/2019 19:50

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80044 - Protocolo: WBQE19100157686
28/02/2019 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:
26/02/2019 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2019 Teor do ato: I - Fica intimada a Autora para apresentação de contrarrazões, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.II - Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifest
19/02/2019 17:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - I - Fica intimada a Autora para apresentação de contrarrazões, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.II - Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. I
19/02/2019 17:30

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Apelação de fls. 3910/3920 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 15/08/2018 e término em 26/09/2018, tendo sido protocolado(a) em 10/09/2018.
19/02/2019 17:29

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80043 - Protocolo: WBQE19100023540
06/02/2019 12:52

Recebidos os autos
25/01/2019 14:17

Autos entregues em carga ao Advogado
09/01/2019 17:24

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Alterada a definição de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, que não há custas finais a recolher.
12/12/2018 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1061/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:
11/12/2018 06:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1061/2018 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: MC'JU Indú
10/12/2018 15:21

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: MC'JU Indústria e Comércio de Confecções Lt
10/12/2018 15:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/07/2008 através da guia nº 011.1092166-44 no valor de 2.258,87
14/09/2018 13:50

Certidão emitida - Genérico
11/09/2018 14:15

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80042 - Protocolo: DBQE18000029613 - Complemento: Apresentado pelo Estado de Santa catarina Dr Rogerio de Luca - Procurador do Estado. DBQE
11/09/2018 14:15

Comunicação de protocolo unificado - Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de protocolo unificado em Procedimento Comum - Número: 80041 - Protocolo: DBQE18000029442 - Complemento: Recebido da Comarca da Capital/SC. DBQE.18.00002944-2
10/09/2018 18:34

Recebidos os autos
14/08/2018 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0657/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:
10/08/2018 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0657/2018 Teor do ato: Trata-se de ação de conhecimento, onde foi prolatada sentença de procedência parcial dos pedidos, ao depois anulada pelo acórdão proferido pelo TJSC.No trâmite recursal, a parte
09/08/2018 18:28

Certificado a publicação e registro da sentença
08/08/2018 15:06

Recebidos os autos
08/08/2018 13:45

Homologada a Transação - Trata-se de ação de conhecimento, onde foi prolatada sentença de procedência parcial dos pedidos, ao depois anulada pelo acórdão proferido pelo TJSC.No trâmite recursal, a parte autora atravessou a petição de fls. 3.868-3.869, not
05/06/2018 12:58

Conclusos para despacho
04/06/2018 15:46

Certidão emitida - Certifico que não houve manifestação nos autos.
05/04/2018 15:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80040 - Protocolo: DBQE17000062086 - Complemento: Manifestação do Estado de Santa Catarina Dr Carlos Alberto Prestes - Procurador do Estado DBQE.17.00006208-6
15/12/2017 13:27

Recebidos os autos
14/12/2017 13:31

Autos entregues em carga ao Advogado
11/12/2017 13:28

Recebidos os autos
11/12/2017 13:25

Autos entregues em carga ao Advogado
04/12/2017 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1020/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2720 Página:
30/11/2017 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1020/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Carlos Nemetz (OAB 4595/SC), Ale
30/11/2017 15:39

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/11/2017 15:38

Sentença reformada em acórdão
29/11/2017 16:04

Transitado em julgado - Certifico que a decisão de fls. 3896/3897 transitou em julgado em 16 de novembro de 2017.
29/11/2017 16:00

Reativado processo retornado de outro Juízo
17/12/2012 08:05

Remessa ao Tribunal de Justiça
17/12/2012 08:05

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
12/11/2012 13:45

Aguardando cumprir despacho
12/11/2012 13:45

Juntada de contrarrazões - Protocolo eletrônico nº 1125K
31/10/2012 12:14

Aguardando petição
30/10/2012 17:43

Aguardando petição
17/10/2012 18:47

Juntada de contrarrazões - Protocolo nº 010697
15/10/2012 14:39

Aguardando cumprir despacho
11/10/2012 14:05

Recebimento - SAJ
29/09/2012 08:38

Processo desentranhado - Desentranhado o processo 011.08.006277-7/002 - Embargos de Declaração
29/09/2012 08:38

Processo desentranhado - Desentranhado o processo 011.08.006277-7/001 - Embargos de Declaração
28/09/2012 17:56

Carga ao Advogado
26/09/2012 14:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0390/2012 Data da Publicação: 26/09/2012 Número do Diário: 1484 Página: 506-507
24/09/2012 10:19

Aguardando publicação - Relação: 0390/2012 Teor do ato: Recebo os recursos de apelação de fls. 3.407/3.434 e 3.441/3.488, vez que tempestivos, em ambos os efeitos (art. 520, caput, do CPC) . Intimem-se as partes recorridas para, querendo, oferecer contrar
17/09/2012 11:08

Aguardando publicação
14/09/2012 17:10

Recebimento - SAJ
27/08/2012 16:44

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - Recebo os recursos de apelação de fls. 3.407/3.434 e 3.441/3.488, vez que tempestivos, em ambos os efeitos (art. 520, caput, do CPC) . Intimem-se as partes recorridas para, querendo, oferecer contrarrazõ
23/08/2012 16:34

Concluso para despacho - SAJ
23/08/2012 14:49

Aguardando envio para o Juiz
22/08/2012 15:32

Juntada de Ofício - da Vara Criminal de Brusque
22/08/2012 15:31

Juntada de petição - pela Ré
09/07/2012 18:47

Alvará expedido - SAJ
09/07/2012 17:24

Juntada de apelação - Juntada de duas apelações
09/07/2012 17:22

Juntada de petição
09/07/2012 17:18

Certidão emitida - Abertura de Volume
09/07/2012 17:18

Certidão emitida - Encerramento de Volume
09/07/2012 15:44

Recebimento - SAJ
22/06/2012 16:25

Remessa à Fazenda Pública - Carga Rádipa de 1h
22/06/2012 16:25

Aguardando envio para a Fazenda Pública
18/06/2012 18:15

Expedido ofício - SAJ - GENÉRICO MIGRAÇÃO
30/05/2012 15:51

Recebimento - SAJ
24/05/2012 15:02

Concluso para despacho - SAJ
24/05/2012 12:33

Aguardando envio para o Juiz
07/05/2012 17:09

Recebimento - SAJ
04/05/2012 15:11

Carga ao Advogado
27/04/2012 14:05

Juntada de embargos de declaração/infringentes
27/04/2012 05:38

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006277-78.2008.8.24.0011/02 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:
25/04/2012 18:32

Processo entranhado - Entranhado o processo 011.08.006277-7/002 - Embargos de Declaração
25/04/2012 16:12

Recebimento - SAJ
23/04/2012 17:06

Concluso para despacho - SAJ
23/04/2012 12:24

Aguardando envio para o Juiz
20/04/2012 16:36

Juntada de embargos de declaração/infringentes - pela Autora
20/04/2012 05:37

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006277-78.2008.8.24.0011/01 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:
18/04/2012 16:27

Processo entranhado - Entranhado o processo 011.08.006277-7/001 - Embargos de Declaração
17/04/2012 13:59

Aguardando decurso do prazo
16/04/2012 13:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0099/2012 Data da Publicação: 16/04/2012 Número do Diário: 1370 Página: 673/674
12/04/2012 13:20

Aguardando publicação - Relação: 0099/2012 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MC'JU Indústria e Comércio de Confecções Ltda. em face do Estado de Santa Catarina, tão somente para declarar a existência do créd
29/03/2012 14:26

Juntada de petição - juntada de 3 (três) petições.
16/12/2011 17:50

Publicação e registro da sentença
16/12/2011 17:45

Recebimento - SAJ
16/12/2011 14:13

Sentença - Procedência parcial do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MC'JU Indústria e Comércio de Confecções Ltda. em face do Estado de Santa Catarina, tão somente para declarar a existência do crédito tributári
03/11/2011 16:59

Juntada de petição
01/11/2011 15:36

Concluso para despacho - SAJ
01/11/2011 14:51

Aguardando envio para o Juiz
01/11/2011 13:54

Juntada de petição - Fax, protocolo unificado e 02 petições
01/11/2011 13:39

Recebimento - SAJ
07/10/2011 17:46

Carga ao Advogado - carga 17 volumes
28/09/2011 12:45

Certificado outros - Certifico que trasladei cópia do termo de audiência de fls. 3324 para os autos da Execução Fiscal nº 011.08.011548-0 conforme determinado.
28/09/2011 12:44

Recebimento - SAJ
27/09/2011 19:22

Despacho em audiência - Aberta a audiência, a proposta de conciliação restou inexitosa. A parte ré, neste ato, retifica o pedido de fl. 2939, pugnando por 25 (vinte e cinco) dias para manifestação sobre o laudo pericial. Todavia, em comum acordo, as parte
26/09/2011 14:40

Gabinete do Juiz para audiência
26/09/2011 14:27

Aguardando envio para o Juiz
21/09/2011 16:56

Certificado outros - Certifico que, via telefone, intimei o(a) Procurador(a) da Autora, Dr(a). Leidy Merlyn Benthien, quanto ao teor do despacho de fls. retro, o qual bem ciente ficou da audiência designada para o dia 27/09/2011 às 18:00 horas, aceitando
20/09/2011 16:43

Certificado outros - Certifico que, via telefone, intimei o Procurador da Ré, Dr. Renato Domingues Brito quanto ao teor do despacho de fls. retro, o qual bem ciente ficou da audiência designada para o dia 27/09/2011 às 18:00 horas, aceitando tal forma de
20/09/2011 16:36

Recebimento - SAJ
20/09/2011 16:19

Concluso para despacho - SAJ
20/09/2011 16:18

Despacho designando audiência - Por conta da peça de fl. 2.940 e nos termos do art. 331, caput, do Código de Processo Civil, designo a data de 27/09/2011, às 18:00 hs, para a realização de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes ou s
20/09/2011 16:18

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/09/2011 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências da Fazenda Pública Situacão: Realizada
20/09/2011 15:12

Aguardando envio para o Juiz
20/09/2011 14:50

Certidão emitida - Abertura de Volume
20/09/2011 14:50

Certidão emitida - Encerramento de Volume
20/09/2011 14:31

Juntada de petição - Duas petições
19/09/2011 14:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado
19/09/2011 14:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado
12/09/2011 19:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado
12/09/2011 13:54

Juntada de petição - Estado de Santa Catarina
10/09/2011 16:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado
02/09/2011 12:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2011 Data da Publicação: 02/09/2011 Número do Diário: 1233 Página: 669/670
31/08/2011 13:35

Aguardando publicação - Relação: 0042/2011 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. * e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Alessandr
26/08/2011 18:38

Juntada de laudo pericial - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 2138/2934 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
26/08/2011 18:37

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. * e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
26/08/2011 17:36

Certidão emitida - Abertura de Volume
26/08/2011 17:36

Certidão emitida - Encerramento de Volume
26/08/2011 12:43

Recebimento - SAJ
03/08/2011 14:52

Carga ao Perito
03/08/2011 14:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025682469TJ Situação : Cumprido Destinatário : MC'JU Indústria e Comércio de Confecções Ltda. Diligência : 25/07/2011
20/07/2011 12:19

Aguardando laudo pericial
20/07/2011 12:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025677614TJ Situação : Cumprido Destinatário : Paulo Mafra Diligência : 18/07/2011
12/07/2011 16:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2011 Data da Publicação: 12/07/2011 Número do Diário: 1195 Página: 748
08/07/2011 15:33

Aguardando publicação - Relação: 0009/2011 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 08/08/11, às 09:30 horas, para realização de perícia. Local da perícia: perícia a ser realizada na Rua Mal. Floriano Peixoto, 27, sala 301, Edif. Dora
08/07/2011 13:43

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Perícia
08/07/2011 13:31

Ato ordinatório-Intimação da data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 08/08/11, às 09:30 horas, para realização de perícia. Local da perícia: perícia a ser realizada na Rua Mal. Floriano Peixoto, 27, sala 301, Edif. Dora Helena,
08/07/2011 13:29

Juntada de petição - Perito Paulo Mafra designando o dia 08 de agosto de 2011, às 09:30 horas para a realização da perícia aser realizada na Rua Mal. Floriano Peixoto, 27, sala 301, Edif. Dora Helena, centro, Blumenau/SC, fone 47-3037-1075
30/06/2011 14:42

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova
27/06/2011 16:35

Aguardando manifestação do Autor
27/06/2011 12:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2011 Data da Publicação: 27/06/2011 Número do Diário: 1184 Página: 529
22/06/2011 13:39

Aguardando publicação - Relação: 0001/2011 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos reais). Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando,
21/06/2011 19:25

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
21/06/2011 19:25

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
16/06/2011 14:40

Recebimento - SAJ
16/06/2011 13:43

Carga ao Advogado
15/06/2011 15:08

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos reais). Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá
15/06/2011 14:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025659275TJ Situação : Cumprido Destinatário : Paulo Mafra Diligência : 03/06/2011
15/06/2011 13:29

Juntada de petição
14/06/2011 16:52

Recebimento - SAJ
06/06/2011 15:04

Carga ao Perito
30/05/2011 10:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0145/2011 Data da Publicação: 30/05/2011 Número do Diário: 1165 Página: 604/605
26/05/2011 14:42

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado
26/05/2011 07:26

Aguardando publicação - Relação: 0145/2011 Teor do ato: 1) Sendo assim, procedo à reconsideração do conteúdo do despacho saneador de fl. 2078, para o fim de excluir da análise do perito, apenas, o exame dos seguintes itens: "e) se há efeito confiscatório
26/05/2011 05:14

Recebimento - SAJ
23/05/2011 15:56

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Sendo assim, procedo à reconsideração do conteúdo do despacho saneador de fl. 2078, para o fim de excluir da análise do perito, apenas, o exame dos seguintes itens: "e) se há efeito confiscatório na multa contabilizada" e
03/03/2011 14:53

Concluso para despacho - SAJ
02/03/2011 16:16

Aguardando envio para o Juiz
18/01/2011 09:56

Juntada de petição
07/01/2011 09:51

Aguardando manifestação do Autor
17/12/2010 09:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0366/2010 Data da Publicação: 17/12/2010 Número do Diário: 1069 Página: 644/645
15/12/2010 05:50

Aguardando publicação - Relação: 0366/2010 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luiz Carlos Nemetz (OAB 004.595/SC)
14/12/2010 06:27

Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido retro, no prazo de 10 (dez) dias.
14/12/2010 06:26

Juntada de agravo retido
14/12/2010 06:26

Juntada de petição - quesitos réu
09/12/2010 17:12

Recebimento - SAJ
02/12/2010 15:12

Carga ao Advogado
02/12/2010 09:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0350/2010 Data da Publicação: 02/12/2010 Número do Diário: 1059 Página: 467
30/11/2010 14:54

Juntada de petição - Autora - quesitos
30/11/2010 09:44

Aguardando publicação - Relação: 0350/2010 Teor do ato: Considerando a complexidade da causa e a quantidade de documentos encartados, defiro às partes o prazo de quinze dias para apresentação de quesitos, vedada a carga dos autos por se tratar de prazo co
30/11/2010 05:59

Recebimento - SAJ
29/11/2010 18:41

Concluso para despacho - SAJ
29/11/2010 18:39

Despacho outros - Considerando a complexidade da causa e a quantidade de documentos encartados, defiro às partes o prazo de quinze dias para apresentação de quesitos, vedada a carga dos autos por se tratar de prazo comum. Intime-se.
29/11/2010 18:33

Aguardando envio para o Juiz
29/11/2010 18:32

Juntada de petição - Estado de SC
29/11/2010 18:32

Recebimento - SAJ
26/11/2010 18:44

Carga ao Advogado
25/11/2010 11:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0338/2010 Data da Publicação: 25/11/2010 Número do Diário: 1054 Página: 628
23/11/2010 06:19

Aguardando publicação - Relação: 0338/2010 Teor do ato: I - Fixação pontos controvertidos: Cuida-se de procedimento instaurado para o fim de determinar que os débitos ora guerreados não sejam inscritos em Dívida Ativa; alternativamente, suspender a exigib
08/11/2010 05:39

Certidão emitida - Abertura de Volume
08/11/2010 05:37

Certidão emitida - Encerramento de Volume
05/11/2010 18:26

Despacho saneador - I - Fixação pontos controvertidos: Cuida-se de procedimento instaurado para o fim de determinar que os débitos ora guerreados não sejam inscritos em Dívida Ativa; alternativamente, suspender a exigibilidade do crédito tributário, imped
01/07/2010 14:42

Certificado outros - Narrativa
10/05/2010 14:37

Concluso para despacho - SAJ
07/05/2010 14:17

Aguardando envio para o Juiz
29/04/2010 15:32

Juntada de petição
14/04/2010 18:35

Recebimento - SAJ
24/03/2010 17:58

Carga ao Advogado - Todos os volumes
24/03/2010 17:53

Juntada de petição
24/03/2010 17:53

Recebimento - SAJ
24/03/2010 17:50

Despacho outros - Defiro o pedido de carga dos autos formulado às fls. 2066, pelo prazo de 48 horas. Devem estes ser devolvidos até às 19:00h. do dia 26 de março de 2010, sob pena de imediata ordem de busca e apreensão. Trata-se de requerimento apresentad
24/03/2010 17:33

Juntada de petição - Substabelecimento.
26/10/2009 14:48

Concluso para despacho - SAJ
23/10/2009 16:10

Aguardando envio para o Juiz
14/10/2009 18:34

Juntada de petição
27/08/2009 17:29

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ
27/08/2009 17:29

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ
05/05/2009 15:05

Juntada de petição - Protocolo 002315 Adv Luiz Carlos Nemetz
05/05/2009 14:57

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.2019/2053, no prazo de 10 (dez) dias.
05/05/2009 14:56

Juntada de contestação - Protocolo 021329 Adv Alessandra Tonelli
05/05/2009 14:12

Juntada de contestação - Protocolo 021329 Adv Alessandra Tonelli
13/04/2009 16:07

Recebimento - SAJ
17/02/2009 15:40

Carga ao Advogado - todos os volumes
17/02/2009 15:36

Juntada de outros - Protocolo nº 001347
10/02/2009 15:38

Juntada de carta precatória - prot 0835
10/02/2009 12:30

Recebimento - SAJ
04/02/2009 13:11

Despacho outros - 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Junte-se nos autos a carta precatória citatória devidamente cumprida e que se encontra na contra-capa do feito. 3. Oportunamente, certifique-se o decurso do prazo de respos
31/10/2008 15:31

Concluso para despacho - SAJ
30/10/2008 15:55

Aguardando envio para o Juiz
28/10/2008 14:48

Juntada de petição - protocolo manual petição do autor
28/10/2008 14:46

Juntada de e-mail - protocolo unificado de Blumenau protocolo nº 010054
28/10/2008 14:45

Juntada de petição - recebida via fax protocolo nº 4416
15/10/2008 16:36

Juntada de petição - Protocolo nº 004629 Adv. Leonardo Koehler
07/10/2008 11:28

Certidão emitida - Intimação em Cartório
07/10/2008 11:28

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório
25/09/2008 15:01

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 011.08.008800-8 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar
25/09/2008 14:42

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais
18/09/2008 13:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0285/2008 Data da Publicação: 18/09/2008 Número do Diário: 531 Página:
16/09/2008 12:22

Aguardando publicação - Relação: 0285/2008 Teor do ato: Fica intimado o advogado da autora, para retirar a carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Luiz
10/09/2008 09:24

Certificado outros - Certifico que foram desapensados os volumes de 1 a 9 e arquivados em cartório, tendo em vista a quantidade de documentos apresentados pela autora.
26/08/2008 13:33

Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado da autora, para retirar a carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
22/08/2008 13:31

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário
15/08/2008 15:55

Recebimento - SAJ
15/08/2008 14:32

Decisão negando antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, por ora, INDEFIRO o pedido formulado pelos autores visando a antecipação da tutela jurisdicional. Cite-se o réu com as advertências legais. Intime-se. Cumpra-se.
14/08/2008 13:02

Concluso para despacho - SAJ
13/08/2008 14:24

Aguardando envio para o Juiz
07/08/2008 14:20

Recebimento - SAJ
21/07/2008 16:50

Vista ao Ministério Público para manifestação
18/07/2008 14:21

Aguardando envio para o Ministério Público
18/07/2008 14:21

Recebimento - SAJ
17/07/2008 18:48

Concluso para despacho - SAJ
17/07/2008 13:28

Despacho outros - R.h. Dê-se vista ao Ministério Público.
16/07/2008 18:36

Aguardando envio para o Juiz
16/07/2008 16:00

Certidão emitida - Abertura de Volume
16/07/2008 15:59

Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/07/2008 15:59

Certidão emitida - Abertura de Volume
16/07/2008 15:58

Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/07/2008 15:56

Certidão emitida - Abertura de Volume
16/07/2008 15:56

Certidão emitida - Abertura de Volume
16/07/2008 15:55

Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/07/2008 15:54

Certidão emitida - Abertura de Volume
16/07/2008 15:54

Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/07/2008 15:53

Certidão emitida - Abertura de Volume
16/07/2008 15:53

Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/07/2008 15:23

Certidão emitida - Abertura de Volume
16/07/2008 15:23

Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/07/2008 14:57

Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/07/2008 14:56

Certidão emitida - Abertura de Volume
16/07/2008 14:55

Certidão emitida - Abertura de Volume
16/07/2008 14:24

Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/07/2008 14:23

Recebimento - SAJ
16/07/2008 14:23

Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/07/2008 13:58

Certidão emitida - Abertura de Volume
15/07/2008 18:08

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2011

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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