STJ - 5041203-42.2022.8.24.0000

11/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

21/10/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928174/2024

21/10/2024 12:10

Protocolizada Petição 928174/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

16/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 18:20

Conheço do agravo de BERTANI ADVOGADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/10/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/10/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/09/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/07/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA