TJSC - 5003426-84.2021.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

RUAN CARLOS DOS SANTOS CAETANO

CPF *19.***.*58-28

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

RAFAEL GIORDANI SABINO

OAB: 052262/SC

CPF *09.***.*96-57

LAURO BOEING JUNIOR

OAB: 029113/SC

CPF *37.***.*58-86

EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 060746/SC

CPF *03.***.*51-65

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 06:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

  • 10/06/2024 13:53

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 08/06/2024 05:50

    Expedição de ofício

  • 08/06/2024 05:49

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/06/2024 16:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/04/2024 19:30

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/04/2024 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003426842021824028220240405172857

  • 04/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 31/03/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/03/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/03/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 10:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/03/2024 10:57

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 19/03/2024 17:28

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 19/03/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/03/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/03/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/03/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/02/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 11:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/02/2024 11:14

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2024 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2024 10:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/01/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/01/2024 17:19

    Juntado - Ofício

  • 29/12/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 09:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/12/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2023 12:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 21/11/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 09:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003426-84.2021.8.24.0282/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: RUAN CARLOS DOS SANTOS CAETANO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC060746) ADVOGADO(A): LAURO BOEING JUNIOR (OAB SC029113) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: DIEGO HENRIQUE GIASSI (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIELI WENDY DA SILVA ANDRE (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA EDUARDA SERBELO ZACARIAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 03/11/2023 21:05

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 03/11/2023 21:05

    Despacho

  • 03/11/2023 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 03/11/2023 11:57

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 14/09/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2023 09:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/09/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 31/08/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 13:04

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/07/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003507-14.2023.8.24.0007

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rodrigo da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/05/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5049554-67.2023.8.24.0000

Dorilda Irma Marcotto Mello

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5071555-06.2022.8.24.0930

Ilario Gosmann

Banco Pan S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2023 21:37

Exibir Processo

Processo nº 5071555-06.2022.8.24.0930

Ilario Gosmann

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5057310-30.2023.8.24.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Lucia Hartmann

Advogado: Rafael Dutra Dacroce

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/09/2023 11:42

Exibir Processo