TJSC - 0300005-70.2019.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MASBAH CHURRASCO LTDA

CNPJ: 26.486.520/0001-40

Advogados

FABIO FERNANDES MAIA

OAB: 038844/SC

CPF *84.***.*65-49

JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE

OAB: 048597/SC

CPF *79.***.*15-13

LEONARDO DE SOUZA MORETTO

OAB: 061334/SC

CPF *46.***.*17-70

ARI LEITE SILVESTRE

OAB: 023560/SC

CPF *27.***.*81-06

Polo Passivo

Partes

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 67.865.360/0001-27

CONSORCIO FENIX

CNPJ: 19.962.391/0001-53

TRANSOL TRANSPORTE COLETIVO LTDA

CNPJ: 83.050.278/0001-09

Advogados

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB: 031041/SC

CPF *28.***.*70-08

ATANASIO EXTERKOETTER

OAB: 016249/SC

CPF *14.***.*91-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 20:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300005702019824002320240724204414

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 15/07/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 15/07/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125

  • 15/07/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 15/07/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 12/07/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 12/07/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 12/07/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 10:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 11/07/2024 10:47

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 09/07/2024 17:41

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 08/07/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 02/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 28/06/2024 15:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/06/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 12/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 10/06/2024 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/06/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/06/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 20/05/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102

  • 20/05/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 20/05/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 20/05/2024 05:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 16/05/2024 18:00

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2024 19:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 09/05/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 551838, Subguia 106176 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 08/05/2024 14:41

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 551838, Subguia 106176

  • 08/05/2024 14:41

    Juntada - Guia Gerada - MASBAH CHURRASCO LTDA - Guia 551838 - R$ 233,96

  • 08/05/2024 14:39

    Juntada - Guia Gerada - MASBAH CHURRASCO LTDA - Guia 551832 - R$ 660,86

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2024 13:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 07/04/2024 13:01

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 21/03/2024 18:55

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 21/03/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/03/2024 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 11:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 04/03/2024 11:18

    Despacho

  • 14/02/2024 14:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 14/02/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/02/2024 17:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 02/02/2024 17:46

    Juntada de Petição

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 19/12/2023 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2023 15:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/12/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 60

  • 21/11/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/11/2023 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

  • 16/11/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 09:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/11/2023 09:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300005-70.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: MASBAH CHURRASCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) APELADO: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) APELADO: TRANSOL TRANSPORTE COLETIVO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ATANASIO EXTERKOETTER (OAB SC016249) APELADO: CONSORCIO FENIX (RÉU) ADVOGADO(A): ATANASIO EXTERKOETTER (OAB SC016249) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

  • 27/10/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 199

  • 27/10/2023 17:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 08/08/2023 12:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0301

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 39

  • 01/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 27/07/2023 12:38

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/07/2023 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 14:20

    Remetidos os Autos - GCIV0301 -> CAMCIV3

  • 14/07/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0301

  • 12/07/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 03/07/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 05:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

  • 29/06/2023 05:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 09:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/06/2023 09:16

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00:00</b>

  • 09/06/2023 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 157

  • 28/04/2023 13:50

    Retirado de pauta

  • 24/04/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 09:00:00</b>

  • 13/04/2023 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023

  • 13/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32

  • 09/05/2022 17:35

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0604 para GCIV0301) - processo: 40145598420198240000

  • 09/05/2022 16:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP

  • 09/05/2022 16:50

    Determina redistribuição por incompetência

  • 28/04/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

  • 28/04/2022 14:59

    Juntada de certidão

  • 28/04/2022 14:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 28/04/2022 14:55

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASBAH CHURRASCO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/04/2022 01:04

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

  • 26/04/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 128 do processo originário (21/03/2022). Guia: 3208826 Situação: Baixado.

  • 26/04/2022 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 128 do processo originário (21/03/2022). Guia: 3208826 Situação: Baixado.

  • 26/04/2022 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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