TJSC - 5034869-55.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB: 017458/SC

CPF *86.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

AVICOLA OESTE EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ: 08.733.109/0001-40

LEANDRO JUNIOR VIGO

CPF *19.***.*23-68

ANA LUCIA TREVISAN VIGO

CPF *22.***.*80-37

Advogados

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB: 019433/SC

CPF *18.***.*71-79

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB: 031869/SC

CPF *53.***.*87-16

ADENILSO BIASUS

OAB: 014172/SC

CPF *18.***.*38-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 18:27

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/04/2024 13:15

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 13:57

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 537947, Subguia 103547 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 651,10

  • 16/04/2024 12:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 16/04/2024 12:35

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 16/04/2024 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/04/2024 14:42

    Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO JUNIOR VIGO

  • 15/04/2024 14:42

    Custas Satisfeitas - Parte: ANA LUCIA TREVISAN VIGO

  • 15/04/2024 14:42

    Custas Satisfeitas - Parte: AVICOLA OESTE EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

  • 15/04/2024 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/05/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 537947, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

  • 15/04/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 14:42

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 537947 - R$ 651,10

  • 15/04/2024 14:42

    Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 382625 - R$ 635,09

  • 01/04/2024 08:51

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 01/04/2024 08:51

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

  • 28/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 63

  • 08/03/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/03/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/03/2024 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 29/02/2024 18:13

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 09/02/2024 11:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/02/2024 11:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/12/2023 14:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 42

  • 06/12/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 30/11/2023 17:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5034869-55.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: AVICOLA OESTE EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO(A): ADENILSO BIASUS (OAB SC014172) AGRAVADO: ANA LUCIA TREVISAN VIGO ADVOGADO(A): ADENILSO BIASUS (OAB SC014172) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) AGRAVADO: LEANDRO JUNIOR VIGO ADVOGADO(A): ADENILSO BIASUS (OAB SC014172) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/11/2023 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 436

  • 29/09/2023 12:50

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 25/09/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 27

  • 25/09/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 25/09/2023 15:23

    Despacho

  • 21/09/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 12

  • 05/07/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 04/07/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 09:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 26/06/2023 09:42

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 21/06/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 15:05

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 21/06/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 12/06/2023 15:55

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 382625 - R$ 635,09

  • 12/06/2023 15:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Número: 03015211820178240049/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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