TJSC - 5003850-02.2023.8.24.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 17:14
Juntado - Ofício
-
06/02/2024 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020
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06/02/2024 09:58
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 20:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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21/11/2023 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 09:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003850-02.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: PAULO ANTONIO GIACOMELLI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
03/11/2023 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50
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03/11/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/10/2023 15:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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24/10/2023 09:43
Juntada de Petição
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24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2023 08:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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09/10/2023 08:23
Juntada de Certidão
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07/10/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ANTONIO GIACOMELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/10/2023 14:07
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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06/10/2023 13:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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