TJSC - 5053329-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 17:18
Baixa Definitiva
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2024 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/02/2024 17:07
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
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20/02/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte ERMILIA DE SOUZA PRETO, Guia 502560, Subguia 98083
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20/02/2024 17:07
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ERMILIA DE SOUZA PRETO - Guia 502560 - R$ 670,70
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20/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 17:07
Juntada - Guia Cancelada - ERMILIA DE SOUZA PRETO - Guia 502559 - R$ 670,70
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20/02/2024 17:07
Juntada - Guia Gerada - ERMILIA DE SOUZA PRETO - Guia 502559 - R$ 670,70
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20/02/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERMILIA DE SOUZA PRETO. Justiça gratuita: Indeferida.
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08/02/2024 14:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/02/2024 14:32
Transitado em Julgado
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2024 14:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50482427920238240930/SC
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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30/11/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5053329-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: ERMILIA DE SOUZA PRETO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) AGRAVADO: BANCO BMG S.A Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 443
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10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/10/2023 10:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2023 01:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2023 14:39
Expedição de ofício - 1 carta
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14/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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12/09/2023 18:44
Não Concedida a Medida Liminar
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05/09/2023 07:18
Alterado o assunto processual
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05/09/2023 07:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GCOM0101)
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04/09/2023 19:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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04/09/2023 19:26
Determina redistribuição por incompetência
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04/09/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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04/09/2023 12:50
Juntada de Certidão
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04/09/2023 11:38
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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04/09/2023 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERMILIA DE SOUZA PRETO. Justiça gratuita: Requerida.
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04/09/2023 10:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
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04/09/2023 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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