28/05/2025 15:57

Juntada de Petição
28/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:57

Juntada de Petição
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 363
13/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
03/04/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BELLE. Justiça gratuita: Deferida.
03/04/2025 13:48

Recebidos os autos - TJSC -> PSAUN Número: 00007718320178240051/TJSC
20/03/2025 18:40

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PSAUN -> TJSC
20/03/2025 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 356
02/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
20/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:43

Juntada de Petição
20/02/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
23/01/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
21/01/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
21/01/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
21/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
21/01/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
21/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:09

Decisão interlocutória
21/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
21/01/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
17/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
17/01/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
17/01/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
17/01/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
16/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:34

Decisão interlocutória
16/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:02

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
12/12/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:47

Juntada de Petição
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320
26/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
17/10/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 16:21

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00007718320178240051/TJSC referente ao evento 48
04/03/2024 13:54

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00007718320178240051
21/11/2023 09:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00007718320178240051/TJSC
18/10/2023 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSAUN -> TJSC
17/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
13/10/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
26/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
15/09/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
15/09/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
08/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
08/09/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
08/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:30

Determinada a intimação
31/07/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
31/07/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
26/07/2023 14:21

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 293 Parte Isenta
26/07/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
26/07/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
25/07/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
25/07/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
25/07/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 19:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2023 17:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2023 17:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 236
03/07/2023 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236 Data do cumprimento: 03/07/2023
30/05/2023 13:28

Conclusos para decisão
29/05/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
24/05/2023 13:51

Juntada de Petição
24/05/2023 13:17

Transitado em Julgado
17/05/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
08/05/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
08/05/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
08/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
08/05/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
08/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:45

Decisão interlocutória
08/05/2023 14:12

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:00

Juntada de Petição
08/05/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 256
08/05/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
08/05/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
08/05/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
08/05/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
08/05/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
08/05/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
05/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 255
05/05/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
05/05/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
05/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 18:27

Extinta a punibilidade por prescrição
05/05/2023 18:27

Conclusos para julgamento
05/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:18

Determinada a intimação
05/05/2023 17:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/04/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
18/04/2023 11:12

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
12/04/2023 14:18

Conclusos para julgamento
12/04/2023 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235 Data do cumprimento: 12/04/2023
10/04/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
10/04/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
05/04/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
05/04/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
04/04/2023 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235 Oficial: LUIZ FELIPE TESSER
04/04/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236 Oficial: EDNA CRISTINA FANFA GALVAN (por substituição em 04/04/2023 17:09:48)
04/04/2023 16:26

Expedição de Mandado - PSACEMAN
04/04/2023 16:26

Expedição de Mandado - PSACEMAN
04/04/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 15:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/11/2022 10:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2022 17:38

Juntada de Petição
29/04/2022 15:43

Conclusos para despacho
29/04/2022 15:43

Juntada de Certidão
11/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
10/02/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
20/01/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 17:30

Juntada de Petição
13/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
01/11/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
30/10/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
21/10/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
21/10/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
20/10/2021 17:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/10/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 17:17

Determinada a intimação
20/10/2021 16:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - Vara Única - 20/10/2021 15:30. Refer. Evento 175
20/10/2021 11:33

Conclusos para decisão
19/10/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
18/10/2021 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199 Data do cumprimento: 18/10/2021
13/10/2021 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 196
11/10/2021 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197 Data do cumprimento: 11/10/2021
11/10/2021 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196 Oficial: MARCELO MEDINA
11/10/2021 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199 Oficial: ANA PAULA COMPOLT
11/10/2021 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - PSACEMAN
11/10/2021 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197 Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
11/10/2021 14:29

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
11/10/2021 14:26

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
12/08/2021 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
09/08/2021 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/08/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
05/08/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
04/08/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
04/08/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
04/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2021 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
09/03/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
04/03/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
04/03/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
04/03/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
04/03/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/03/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 13:19

Determinada a intimação
04/03/2021 13:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - Vara Única - 20/10/2021 15:30
04/03/2021 13:07

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - Vara Única - 11/03/2021 15:00. Refer. Evento 143
03/03/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157 Data do cumprimento: 10/02/2021
10/02/2021 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158 Data do cumprimento: 10/02/2021
09/02/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
08/02/2021 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159 Data do cumprimento: 08/02/2021
08/02/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/02/2021 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/02/2021 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
05/02/2021 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
05/02/2021 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/02/2021 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: ADELVIDO JUNIOR BARIMACKER
04/02/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
04/02/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/02/2021 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: DAIANE BARBOSA
04/02/2021 17:57

Expedição de Mandado - PSACEMAN
04/02/2021 17:52

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/02/2021 17:47

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
04/02/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145
20/08/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/08/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144
20/08/2020 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
20/08/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146
19/08/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 16:54

Audiência Designada - Local Sala de Audiência - Vara Única - 11/03/2021 15:00
19/08/2020 12:41

Recebimento
17/08/2020 14:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/08/2020 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPSW.20.10002313-4 Tipo da Petição: Petição Data: 07/08/2020 13:22
28/07/2020 17:58

Mero expediente - SAJ - 1. Avoco os autos. 2. Considerando a necessidade de intimação e reserva de sala passiva perante outros juízos e a suspensão da expedição de mandados por força da pandemia COVID 19, imperiosa a remarcação da audiência. 3. Assim, red
28/07/2020 16:08

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 11/03/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Pendente
24/07/2020 15:19

Conclusos para despacho
08/05/2020 16:45

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WPSW.20.10001705-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/05/2020 16:43
14/04/2020 00:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
27/03/2020 08:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2020 Data da Publicação: 27/03/2020 Número do Diário: 3270
26/03/2020 18:07

Juntada de documento
26/03/2020 11:11

Juntada
25/03/2020 21:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2020 Teor do ato: 1.Considerando a justificava do defensor do acusado de que já possui outra audiência para o mesmo dia e horário na comarca de Pinhalzinho/SC, conforme documentos apresentados às
25/03/2020 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2020 17:04

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
25/03/2020 17:01

Juntada de documento
25/03/2020 15:39

Mero expediente - SAJ - 1.Considerando a justificava do defensor do acusado de que já possui outra audiência para o mesmo dia e horário na comarca de Pinhalzinho/SC, conforme documentos apresentados às págs. 202/205, verifico a plausibilidade da necessida
25/03/2020 13:46

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas de Defesa Data: 18/08/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
24/03/2020 18:10

Conclusos para despacho
24/03/2020 14:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/03/2020 14:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
23/03/2020 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2020 Data da Publicação: 24/03/2020 Número do Diário: 3266 Página:
23/03/2020 15:15

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WPSW.20.10001190-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 23/03/2020 15:14
20/03/2020 10:23

Juntada
19/03/2020 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2020 Teor do ato: 1. Em razão da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 2, de 16 de março de 2020, do egrégio TJSC, no sentido de reduzir os riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19 (art. 1º da
19/03/2020 13:27

Juntada de documento
19/03/2020 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2020 13:23

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
18/03/2020 08:02

Mero expediente - SAJ - 1. Em razão da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 2, de 16 de março de 2020, do egrégio TJSC, no sentido de reduzir os riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19 (art. 1º da Resolução), imperiosa a remarcação da audiência. 2.
17/03/2020 16:31

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas de Defesa Data: 24/06/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
17/03/2020 08:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262
16/03/2020 18:56

Conclusos para despacho
13/03/2020 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2020 Teor do ato: 1. Tendo em vista o endereço da testemunha Cleunice Maria Zuchi, mantenho a decisão de pág. 150, haja vista disponibilidade na sala passiva da comarca de Itajaí/SC, na data e hor
09/03/2020 17:14

Juntada
06/03/2020 16:48

Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista o endereço da testemunha Cleunice Maria Zuchi, mantenho a decisão de pág. 150, haja vista disponibilidade na sala passiva da comarca de Itajaí/SC, na data e horário agendado. 2. Quanto ao requerimento de pág. 186,
06/03/2020 12:54

Conclusos para despacho
06/03/2020 12:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2020 12:52

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
06/03/2020 12:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2020/000596-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/03/2020 Local: Oficial de justiça - Marlo Lawin
06/03/2020 12:49

Juntada
06/03/2020 12:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2020/000595-0 Situação: Cancelado em 06/03/2020 Local: Oficial de justiça -
17/02/2020 16:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPSW.20.10000673-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/02/2020 15:46
11/02/2020 12:30

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPSW.20.10000554-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/02/2020 12:19
31/01/2020 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 3232
29/01/2020 22:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para manifestar-se acerca do resultado da carta precatória de fls. 165/182, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Adriano Cleyton Habech (OAB 28252/S
29/01/2020 15:58

Conclusos para despacho
29/01/2020 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para manifestar-se acerca do resultado da carta precatória de fls. 165/182, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/01/2020 15:20

Juntada de carta precatória
29/01/2020 15:20

Juntada de Ofício
27/11/2019 15:39

Juntada de carta precatória
22/10/2019 14:14

Juntada de Ofício
16/10/2019 12:22

Juntada de documento
15/10/2019 18:17

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento
11/10/2019 15:04

Mero expediente - SAJ - 1. Designo o dia 30/03/2020, às 15:00 horas, para oitiva da testemunha Cleunice Maria Zuchi por videoconferência. 2. Intime-se a testemunha para comparecer na sala passiva da Comarca de Itajaí/SC, na data e horário aprazado, a qual
10/10/2019 18:56

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas de Defesa Data: 30/03/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
10/10/2019 18:24

Conclusos para despacho
10/10/2019 18:24

Juntada de Ofício
27/09/2019 11:02

Mero expediente - SAJ - "1. Certifique-se acerca do retorno e possível cumprimento das cartas precatórias expedidas às págs.121/122, em caso de não cumprimento, solicite-se a devolução para agendamento da oitiva das testemunhas por videoconferência em sal
24/09/2019 17:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/09/2019 17:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
24/09/2019 16:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/09/2019 16:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
24/09/2019 16:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/09/2019 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
23/09/2019 13:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/09/2019 13:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
20/09/2019 13:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/09/2019 13:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
20/09/2019 10:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/09/2019 10:00

Juntada
20/09/2019 10:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994163185TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Ponte Serrada/SC Diligência : 1
18/09/2019 14:00

Informações - Nº Protocolo: WPSW.19.10008060-8 Tipo da Petição: Informações Data: 18/09/2019 13:55
16/09/2019 18:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/09/2019 18:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
16/09/2019 18:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/09/2019 18:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
10/09/2019 08:56

Informações
06/09/2019 17:08

Juntada de documento
06/09/2019 16:54

Juntada de documento
06/09/2019 16:54

Juntada de documento
06/09/2019 14:34

Expedida carta precatória - Inquiritória
06/09/2019 14:33

Expedida carta precatória - Inquiritória
06/09/2019 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
05/09/2019 19:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2019/003531-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Paula Compolt
05/09/2019 19:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2019/003528-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Paula Compolt
05/09/2019 19:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2019/003527-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2019 Local: Oficial de justiça - Édna Cristina Fanfa Galvan
05/09/2019 19:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2019/003526-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2019 Local: Oficial de justiça - Édna Cristina Fanfa Galvan
05/09/2019 19:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2019/003524-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2019 Local: Oficial de justiça - Édna Cristina Fanfa Galvan
05/09/2019 19:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2019/003523-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2019 Local: Oficial de justiça - Édna Cristina Fanfa Galvan
05/09/2019 19:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2019/003522-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2019 Local: Oficial de justiça - Édna Cristina Fanfa Galvan
16/05/2019 08:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:
14/05/2019 21:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: 1. Diante da relevância da justificativa apresentada à pág. 100, bem como da juntada da documentação que comprova o alegado (págs. 101/104), acolho o pedido, cancelo a audiência
14/05/2019 20:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:
14/05/2019 11:35

Juntada
13/05/2019 11:45

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPSW.19.10004373-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/05/2019 11:30
10/05/2019 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2019 18:35

Redesignada audiência - 1. Diante da relevância da justificativa apresentada à pág. 100, bem como da juntada da documentação que comprova o alegado (págs. 101/104), acolho o pedido, cancelo a audiência anteriormente aprazada e redesigno-a para o dia 25/09
10/05/2019 18:10

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/09/2019 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
10/05/2019 15:56

Conclusos para despacho
10/05/2019 14:15

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WPSW.19.10004339-7 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 10/05/2019 14:06
10/05/2019 11:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2019 Teor do ato: 1. Considerando que este magistrado estará em férias, agendadas para o mesmo período da audiência aprazada, necessária a redesignação do ato. 2. Dessa forma, antecipo o ato instr
08/05/2019 19:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2019 19:24

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando que este magistrado estará em férias, agendadas para o mesmo período da audiência aprazada, necessária a redesignação do ato. 2. Dessa forma, antecipo o ato instrutório para o dia 09/07/2019, às 13:30 horas. 3. Inti
08/05/2019 16:55

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/07/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
26/03/2019 20:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPSW.19.10002759-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/03/2019 19:46
26/03/2019 15:02

Despacho para apresentar defesa prévia - 1. Resposta à acusação apresentada às págs. 91/93.2. Não se fazem presentes quaisquer das hipóteses que acarretem a absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), sendo necessária a instrução do feito p
20/03/2019 16:07

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/07/2019 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
19/03/2019 16:15

Conclusos para despacho
03/12/2018 11:45

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPSW.18.10009656-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 03/12/2018 11:34
03/12/2018 11:30

Declarações - Nº Protocolo: WPSW.18.10009655-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 03/12/2018 11:24
29/11/2018 17:55

Juntada de documento
04/10/2018 09:25

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando o teor da certidão de fl. 75, oficie-se à OAB local, no fórum da comarca, para que seja indicado advogado(a) para o patrocínio da defesa do réu, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo no pra
26/09/2018 14:49

Conclusos para despacho
05/09/2018 12:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPSW.18.10006642-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/09/2018 11:49
05/09/2018 11:45

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPSW.18.10006641-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 05/09/2018 11:44
23/07/2018 14:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/07/2018 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
23/07/2018 14:23

documento digitalizado
23/07/2018 14:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/07/2018 14:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
23/07/2018 14:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/07/2018 14:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
23/07/2018 14:15

documento digitalizado
20/07/2018 23:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2018 18:00

Juntada de documento
29/06/2018 18:00

Juntada de documento
28/06/2018 21:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2018/002165-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2018 Local: Oficial de justiça - Ana Paula Compolt
28/06/2018 21:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2018/002164-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2018 Local: Oficial de justiça - Ana Paula Compolt
11/04/2018 10:43

Certidão emitida - Apenso o processo 0000338-79.2017.8.24.0051 - Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Assunto principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas
11/04/2018 10:43

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000338-79.2017.8.24.0051 - Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Assunto principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas
26/03/2018 17:51

Recebida a denúncia - 1. RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de Nelso Alves Rocha, pela suposta prática dos crimes previstos no art. 17 da Lei n. 10.826/03 e João Bellé, pela suposta prática do crime previsto no art. 16, parágrafo ú
19/03/2018 22:59

Conclusos para despacho
19/03/2018 22:51

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
19/03/2018 22:49

Juntada
19/01/2018 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPSW.18.20000124-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 19/01/2018 14:27
05/09/2017 18:31

Juntada
29/08/2017 15:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2017 15:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/08/2017 17:01

Juntada de documento
02/08/2017 17:01

Juntada de documento
02/08/2017 17:01

Juntada de documento
02/08/2017 17:01

Juntada de documento
28/07/2017 18:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2017

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00