TJSC - 0003962-67.2014.8.24.0011

25/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 353

19/08/2025 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 354<br>Data do cumprimento: 19/08/2025

01/08/2025 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 354<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA

01/08/2025 18:37

Expedição de Mandado - BQECEMAN

28/05/2025 16:47

Expedição de ofício - 1 carta

28/05/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI TERESINHA DE SOUZA PERES DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

06/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

29/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 14:20

Juntada de Certidão

30/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 344

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

27/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

26/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 18:34

Determinada a intimação

13/08/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 337 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 20/06/2024 16:15:11)

19/06/2024 15:12

Conclusos para decisão

15/04/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

12/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

12/04/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

12/04/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

11/04/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 19:27

Decisão interlocutória

10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/04/2024 12:51

Conclusos para decisão

08/04/2024 14:20

Juntada de Petição

06/02/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

01/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

06/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

04/12/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

29/11/2023 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

24/11/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

24/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 16:58

Decisão interlocutória

23/11/2023 13:33

Conclusos para decisão

14/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

14/11/2023 00:00

Intimação

13/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

13/11/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

11/11/2023 22:23

Expedição de Edital

08/11/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

03/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 08:27

Juntada de Petição

16/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292 e 299

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

13/10/2023 04:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

04/10/2023 22:43

Juntada de Petição

04/10/2023 22:43

Juntada de Petição

29/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

25/09/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 345,34

21/09/2023 18:20

Expedição de Alvará

19/09/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000025598124. Valor transferido: R$ 229,76

17/09/2023 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

15/09/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 11:47

Decisão interlocutória

01/09/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000023880302. Valor transferido: R$ 114,88

17/08/2023 13:04

Conclusos para decisão

14/08/2023 21:55

Juntada de Petição

08/08/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

28/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

27/07/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

27/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2023 16:18

Determinada a intimação

27/07/2023 14:47

Conclusos para decisão

21/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

19/07/2023 16:22

Juntada de Petição

13/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

05/07/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

04/07/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

04/07/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

03/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041127820238240000/TJSC

15/06/2023 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041127820238240000/TJSC

26/05/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

26/05/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

18/05/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

18/05/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

17/05/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

17/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 18:26

Ato ordinatório praticado

17/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

17/05/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

17/05/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

15/05/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

15/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041127820238240000/TJSC

09/02/2023 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041127820238240000/TJSC

08/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

03/02/2023 09:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041127820238240000/TJSC

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

09/01/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/01/2023 18:51

Decisão interlocutória

09/01/2023 14:30

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

09/01/2023 14:18

Conclusos para julgamento

26/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

25/11/2022 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

01/11/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

01/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

07/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 17:09

Decisão interlocutória

07/10/2022 16:19

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

13/05/2022 08:20

Juntada de Petição

23/11/2021 14:19

Conclusos para julgamento

11/11/2021 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

21/10/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

08/09/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

30/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/08/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

23/08/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

23/08/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021 14:17

Determinada a intimação

17/08/2020 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020 18:41

Juntada - Peças Digitalizadas

07/07/2020 13:17

Juntada de Petição

23/06/2020 00:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/06/2020 18:33

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

18/06/2020 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.10022104-1 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2020 12:06

09/06/2020 19:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320 Página:

09/06/2020 13:32

Juntada

08/06/2020 19:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2020 Teor do ato: III. Desse modo, intime-se novamente a parte autora para, em cinco dias, requerer a inclusão da União no polo passivo da presente demanda, sob pena de extinção. Intimem-se as pa

08/06/2020 14:49

Juntada

08/06/2020 13:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2020 13:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2020 19:21

Decisão interlocutória - SAJ - III. Desse modo, intime-se novamente a parte autora para, em cinco dias, requerer a inclusão da União no polo passivo da presente demanda, sob pena de extinção. Intimem-se as partes e o Ministério Público desta decisão.

02/06/2020 11:22

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

01/06/2020 18:36

Decisão interlocutória - SAJ - determino, nos termos dos artigos 854 e 837, do Código de Processo Civil, o sequestro de valores por meio de penhora eletrônica de numerário, através do sistema Bacen Jud. Desse modo, a ordem de bloqueio observará o valor re

22/05/2020 15:51

Conclusos para despacho

21/05/2020 11:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.10019115-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2020 11:22

06/05/2020 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.10016979-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/05/2020 16:05

22/04/2020 19:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 3287 Página:

20/04/2020 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2020 Teor do ato: Desse modo, determino que a parte autora inclua a União no polo passivo da demanda, em cinco dias, sob pena de extinção da ação. Cumpra-se, com urgência. Intimem-se. Advogados(

13/04/2020 19:49

Decisão interlocutória - SAJ - Desse modo, determino que a parte autora inclua a União no polo passivo da demanda, em cinco dias, sob pena de extinção da ação. Cumpra-se, com urgência. Intimem-se.

02/04/2020 09:53

Conclusos para despacho

30/03/2020 20:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/03/2020 09:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.20002030-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/03/2020 08:46

22/03/2020 10:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/03/2020 08:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2020 14:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.10008506-7 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2020 11:31

27/01/2020 19:26

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.

19/12/2019 17:51

Conclusos para despacho

11/12/2019 11:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20016702-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2019 10:57

06/12/2019 20:51

Juntada

05/12/2019 18:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2019 18:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Ré para se manifestar acerca da petição de pp. 303-305, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/10/2019 18:04

Informações - Nº Protocolo: WBQE.19.10069430-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/10/2019 16:42

10/10/2019 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0880/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164

08/10/2019 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0880/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca do despacho de fl. 297. Advogados(s): Felipe Hort (OAB 38795/SC)

08/10/2019 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca do despacho de fl. 297.

01/10/2019 08:53

Certidão emitida - Genérico

30/09/2019 18:41

Juntada

30/09/2019 18:41

Juntada de Petição

30/09/2019 18:32

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/09/2019 15:55

Recebidos os autos

30/09/2019 13:49

Mero expediente - SAJ - Indefiro, por ora, o pedido de sequestro à pg. 254-255, porquanto o valor sequestrado às pgs. 246 foi suficiente para garantir seis meses de tratamento à autora com o fármaco Januvia (decisão de pgs. 244-245), sendo a quantia liber

20/09/2019 13:02

Conclusos para despacho

19/09/2019 14:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de tutela antecipada em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: WBQE19100621595

17/09/2019 17:01

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca da intimação de fls. 251.

15/07/2019 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 3098 Página:

08/07/2019 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2019 Teor do ato: Intime-se o réu para manifestar-se acerca do documento de fl. 174, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Alessandra Tonelli (OAB 12733/SC)

21/05/2019 16:30

Recebidos os autos

21/05/2019 13:58

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu para manifestar-se acerca do documento de fl. 174, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público.

14/05/2019 12:47

Conclusos para despacho

07/05/2019 13:39

Alvará assinado e enviado - Sidejud

23/04/2019 14:29

Recebidos os autos

22/04/2019 17:23

Mero expediente - SAJ - R.h. Ante o sucesso integral do bloqueio on line, via Bacen Jud, expeça-se o alvará. Cumpra-se, com urgência. Cumpra-se. Intimem-se.

15/04/2019 13:46

Conclusos para despacho

15/04/2019 13:37

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: WBQE19100217581

15/04/2019 13:15

Recebidos os autos

01/04/2019 17:28

Autos entregues em carga ao Advogado

01/04/2019 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

26/03/2019 13:12

Certidão emitida - Abertura de Volume

26/03/2019 13:12

Certidão emitida - Encerramento de Volume

26/03/2019 12:23

Declarações - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: WBQE19100169242

25/03/2019 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2019 Teor do ato: Fica intimada a Autora para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 200/207, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Felipe Hort (OAB 38795/SC)

25/03/2019 12:38

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimada a Autora para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 200/207, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/03/2019 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

25/03/2019 12:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: WBQE19200034802

19/03/2019 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2019 Teor do ato: Intime-se o réu para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, confirmar que não forneceu os medicamentos/insumos Januvia e Forxiga, nos meses de fevereiro e março/2019, em quare

19/03/2019 18:33

Reativado processo suspenso

19/03/2019 17:26

Recebidos os autos

19/03/2019 17:12

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, confirmar que não forneceu os medicamentos/insumos Januvia e Forxiga, nos meses de fevereiro e março/2019, em quarenta e oito horas, sob pena de sequestro de numerário,

19/03/2019 13:15

Conclusos para despacho

15/03/2019 13:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de tutela antecipada em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: WBQE19100142956

08/10/2018 18:53

Processo suspenso - SAJ

08/10/2018 18:51

Recebidos os autos

25/05/2018 13:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Secretaria das Promotorias de Justiça de Brusque

27/03/2018 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

23/03/2018 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2018 Teor do ato: 1.Diante da devolução do valor remanescente do sequestro efetuado às fls. 149/150 (fls. 183/184), expeça-se alvará em favor do Estado de Santa Catarina, observando-se, para tant

14/03/2018 14:00

Alvará assinado e enviado - Sidejud

13/03/2018 15:07

Expedição de alvará - Sidejud

27/02/2018 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

23/02/2018 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2018 Teor do ato: 1.Diante da devolução do valor remanescente do sequestro efetuado às fls. 149/150 (fls. 183/184), expeça-se alvará em favor do Estado de Santa Catarina, observando-se, para tant

10/11/2017 16:29

Recebidos os autos

10/11/2017 15:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - 1.Diante da devolução do valor remanescente do sequestro efetuado às fls. 149/150 (fls. 183/184), expeça-se alvará em favor do Estado de Santa Catarina, observando-se, para tanto, os dad

06/11/2017 12:53

Conclusos para despacho

03/11/2017 16:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WBQE17200110043 - Complemento: Dr. Felipe Barreto de Melo - Procurador Estadual

31/10/2017 13:23

Recebidos os autos

02/10/2017 13:21

Autos entregues em carga ao Advogado

27/09/2017 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0813/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2675 Página:

25/09/2017 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0813/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 182-184, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alessandra Tonelli (OAB 12733/SC)

21/09/2017 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 182-184, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/08/2017 14:12

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: WBQE17100419476

24/08/2017 14:12

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WBQE17100254701

21/08/2017 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0668/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

16/08/2017 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0668/2017 Teor do ato: 1.Diante dos documentos juntados às fls. 176/178, intime-se a parte autora para devolver a quantia de R$ 542,58, em quinze dias, uma vez que comprovou apenas o gasto de R$ 600,0

02/08/2017 13:57

Recebidos os autos

02/08/2017 13:27

Mero expediente - SAJ - 1.Diante dos documentos juntados às fls. 176/178, intime-se a parte autora para devolver a quantia de R$ 542,58, em quinze dias, uma vez que comprovou apenas o gasto de R$ 600,00 dos R$ 1.142,58 bloqueados às fls. 149/150.2.Cumprid

28/07/2017 12:44

Conclusos para despacho

27/07/2017 15:51

Recebidos os autos

14/07/2017 13:20

Autos entregues em carga ao Advogado

05/05/2017 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:

02/05/2017 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2017 Teor do ato: 1.Defiro o requerimento de fl. 167. Deverá a parte autora cumprir o despacho de fl. 164 no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias.2.Defiro o pedido de fl. 169. Intime-se a parte a

12/04/2017 14:21

Recebidos os autos

12/04/2017 13:35

Mero expediente - SAJ - 1.Defiro o requerimento de fl. 167. Deverá a parte autora cumprir o despacho de fl. 164 no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias.2.Defiro o pedido de fl. 169. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, p

06/04/2017 14:44

Conclusos para despacho

06/04/2017 14:32

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WBQE17200028029

31/03/2017 13:16

Recebidos os autos

24/03/2017 13:25

Autos entregues em carga ao Advogado

21/03/2017 15:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WBQE17100093104

13/03/2017 16:17

Recebidos os autos

20/02/2017 17:09

Autos entregues em carga ao Advogado

17/02/2017 14:57

Mero expediente - SAJ - Diante do cumprimento da liminar pelo réu (fls. 160/163), intime-se a parte autora para cumprir o item 1 do despacho de fl. 141.Publique-se e intimem-se.

16/02/2017 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2526 Página:

14/02/2017 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2017 Teor do ato: Diante do cumprimento da liminar pelo réu (fls. 160/163), intime-se a parte autora para cumprir o item 1 do despacho de fl. 141.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Alessand

13/02/2017 17:26

Recebidos os autos

30/01/2017 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2017 Data da Publicação: 17/01/2017 Número do Diário: 2504 Página:

23/01/2017 13:59

Conclusos para despacho

23/01/2017 13:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WBQE17200005126

13/01/2017 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2017 Teor do ato: Intimem-se os réus para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar nos autos o fornecimento do fármaco requerido, sob pena de sequestro de numerário, suficiente a 06 (se

13/01/2017 13:13

Recebidos os autos

13/01/2017 12:39

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os réus para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar nos autos o fornecimento do fármaco requerido, sob pena de sequestro de numerário, suficiente a 06 (seis) meses de tratamento.Cumpra-se, com urgência.Publiq

12/01/2017 13:36

Conclusos para despacho

11/01/2017 12:22

Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação pelo réu acerca do despacho de fls.148.

12/12/2016 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1161/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2491 Página:

06/12/2016 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1161/2016 Teor do ato: 1.Ante o sucesso integral do bloqueio on line, via Bacen Jud, expeça-se o alvará. Cumpra-se, com urgência.2.Diante do descumprimento reiterado da liminar pelo réu, intime-se-o p

24/11/2016 13:25

Alvará assinado e enviado - Sidejud

18/11/2016 16:15

Expedição de alvará - Sidejud

08/11/2016 18:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WBQE16100548879

08/11/2016 18:35

Recebidos os autos

08/11/2016 18:29

Mero expediente - SAJ - 1.Ante o sucesso integral do bloqueio on line, via Bacen Jud, expeça-se o alvará. Cumpra-se, com urgência.2.Diante do descumprimento reiterado da liminar pelo réu, intime-se-o para cumprir regularmente a tutela de urgência deferida

08/11/2016 18:28

Concedida a utilização do Bacenjud - Assim, determino, nos termos dos artigos 854 e 837, do Código de Processo Civil, o sequestro de valores por meio de penhora eletrônica de numerário, através do sistema Bacen Jud.Ressalto que, conforme já mencionado no

03/11/2016 14:25

Conclusos para despacho

03/11/2016 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1030/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2465 Página:

26/10/2016 11:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1030/2016 Teor do ato: 1.Indefiro o pedido do autor para utilizar, nestes autos, o parecer médico juntado aos autos 0303651-03.2014.8.24.0011, uma vez que, naqueles autos, o medicamento diverge do fár

26/10/2016 11:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WBQE16200104832

25/10/2016 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1009/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

21/10/2016 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1009/2016 Teor do ato: 1.Indefiro o pedido do autor para utilizar, nestes autos, o parecer médico juntado aos autos 0303651-03.2014.8.24.0011, uma vez que, naqueles autos, o medicamento diverge do fár

21/10/2016 15:44

Recebidos os autos

21/10/2016 15:25

Mero expediente - SAJ - 1.Indefiro o pedido do autor para utilizar, nestes autos, o parecer médico juntado aos autos 0303651-03.2014.8.24.0011, uma vez que, naqueles autos, o medicamento diverge do fármaco aqui pleiteado.Ademais, o médico prescritor do la

14/10/2016 14:37

Conclusos para despacho

07/10/2016 14:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WBQE16100498472

30/09/2016 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0917/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:

27/09/2016 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0917/2016 Teor do ato: Considerando que o presente feito tramita nesta Vara há mais de 02 (dois) anos; que a enfermidade que assola a parte autora é discutida em várias outras ações em trâmite nesta V

23/09/2016 16:47

Recebidos os autos

23/09/2016 15:01

Mero expediente - SAJ - Considerando que o presente feito tramita nesta Vara há mais de 02 (dois) anos; que a enfermidade que assola a parte autora é discutida em várias outras ações em trâmite nesta Vara; que já foram nomeados, até a presente data, 03 (t

15/09/2016 13:21

Conclusos para despacho

14/09/2016 13:37

Certidão emitida - Certifico que entrei em contato via telefone no dia 31/08 e a perita não encontrava-se no consultório, certifico que não houve retorno do email enviado até a presente data.

31/08/2016 16:11

Recebidos os autos

31/08/2016 13:58

Mero expediente - SAJ - Considerando o número elevado de profissionais que tem declinado da nomeação do encargo de perito; que nos presentes autos já foram nomeados 03 (três) profissionais para atuarem como Peritos do Juízo, renovo o despacho de fls. 98/9

29/08/2016 15:10

Conclusos para despacho

24/08/2016 16:18

Juntada de e-mail

24/08/2016 16:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410152797TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Camila Colin Diligência : 09/08/2016

15/08/2016 10:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410152678TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Dr. Frederico G. Marchisotti Diligência : 01/08/2016

27/07/2016 18:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

27/07/2016 17:50

Certidão emitida - Certifico que entrei em contato com o consultório no telefone (47) 3326-2270, onde fui informada de que a Dra, Camila Colin não atende mais nesse endereço. O novo número para contato é (47) 8469-1473 e endereço na Avenida Brasil, 177 -

27/07/2016 12:48

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

27/07/2016 12:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410150805TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Camila Colin Diligência : 20/07/2016

14/07/2016 09:35

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

08/07/2016 17:59

Recebidos os autos

01/07/2016 13:04

Mero expediente - SAJ - 1.Em face da petição retro, reitero o despacho de fls. 98-99, para tanto nomeando em substituição, como Perita do Juízo, a Dra. Camila Colin (CRM 10737) - Especialidade: endocrinologia e metabologia, que pode ser localizada na Rua

29/06/2016 14:32

Conclusos para despacho

28/06/2016 12:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WBQE16100270641 - Complemento: Dr. Felipe Hort

28/06/2016 12:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WBQE16100227150

28/06/2016 12:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410135581TJ Situação : Desconhecido Modelo : Intimação por Carta - Perícia Destinatário : Sueli Teresinha de Souza Diligência : 17/05/2016

10/05/2016 16:51

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

10/05/2016 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 13/06/2016, às 11:30 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Av. Augusto Bauer, 240 - Maluche, Brusque. Perito respon

10/05/2016 16:18

Ato ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 13/06/2016, às 11:30 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Av. Augusto Bauer, 240 - Maluche, Brusque. Perito responsável pela coleta de material e/ou realizaçã

10/05/2016 15:40

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DBQE16000043050 - Complemento: Perito

19/04/2016 15:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410121928TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Dr. Frederico G. Marchisotti Diligência : 04/04/2016

29/03/2016 17:03

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

07/03/2016 13:42

Recebidos os autos

02/03/2016 15:48

Mero expediente - SAJ - 1.Diante das informações retro, nomeio em substituição, como Perito do Juízo, o Dr. Frederico Marchisotti, CRM 18024, especialista em endocrinologia e metabologia, com endereço profissional na Avenida Augusto Bauer, n. 240, Edifíci

15/02/2016 11:45

Conclusos para despacho

17/12/2015 15:59

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo perito nomeado acerca da intimação de fls. 104-105.

16/10/2015 12:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320735888TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Andressa Bornschein Diligência : 05/10/2015

30/09/2015 13:20

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

09/09/2015 14:42

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBQE15200048826 - Complemento: apresentada pelo Estado de Santa Catarina Dr. Marcos C. Averbeck

31/08/2015 08:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0775/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 2186 Página:

27/08/2015 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0775/2015 Teor do ato: II Por todo o exposto, determino: A) a intimação das partes para, querendo, informarem assistentes técnicos, bem como apresentarem quesitos, caso ainda não o tenham feito, no p

26/08/2015 14:14

Recebidos os autos

20/08/2015 16:22

Determinado perícia - II Por todo o exposto, determino: A) a intimação das partes para, querendo, informarem assistentes técnicos, bem como apresentarem quesitos, caso ainda não o tenham feito, no prazo de 05 (cinco) dias; B) com a vinda dos quesitos, pr

02/10/2014 14:05

Juntada de Ofício

22/09/2014 14:32

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

22/09/2014 13:32

Juntada petição de manifestação ministerial

22/09/2014 12:16

Recebidos os autos

12/09/2014 15:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Secretaria das Promotorias de Justiça de Brusque 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque

10/09/2014 16:15

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Autora acerca da Contestação de fls. 50/70.

12/08/2014 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2014 Data da Publicação: 12/08/2014 Número do Diário: 1932 Página:

08/08/2014 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2014 Teor do ato: 1.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2.Cumpra-se a decisão agravada (fls. 37-40). 3.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Alessandra Tonelli (OAB 1273

07/08/2014 16:43

Recebidos os autos

06/08/2014 17:50

Mero expediente - SAJ - 1.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2.Cumpra-se a decisão agravada (fls. 37-40). 3.Publique-se e intimem-se.

06/08/2014 12:34

Conclusos para despacho

05/08/2014 15:04

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WBQE14100046480

05/08/2014 15:04

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBQE14100046502

05/08/2014 13:15

Recebidos os autos

29/07/2014 12:17

Autos entregues em carga ao Advogado

28/07/2014 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: 1921 Página:

28/07/2014 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: 1921 Página:

28/07/2014 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: 1921 Página:

24/07/2014 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2014 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 71-78, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Felipe Hort (OAB 038.795/SC)

24/07/2014 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2014 Teor do ato: Diante de tais fundamentos: a) DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando ao réu que forneça à autora, no prazo de 10 (dez) dias, o medicamento JANUVIA 100mg, na q

24/07/2014 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2014 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 50-70, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Felipe Hort (OAB 038.795/SC)

23/07/2014 16:41

Juntada petição de agravo retido

23/07/2014 16:35

Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 71-78, no prazo de 10 (dez) dias.

23/07/2014 16:31

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 50-70, no prazo de 10 (dez) dias.

23/07/2014 16:29

Juntada petição de contestação

23/07/2014 16:28

Juntada de Petição - código 12041

23/07/2014 14:42

Juntada petição de agravo retido - Juntada a petição diversa - Tipo: Agravo retido em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WBQE14200002922

23/07/2014 14:41

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WBQE14200002930 - Complemento: Drª Alessandra Tonelli.

06/06/2014 16:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246503455TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Secretario de Estado da Saúde de Santa Catarina Diligência : 23/05/2014

06/06/2014 14:05

Aguardando devolução de carta precatória

19/05/2014 13:49

Aguardando devolução de carta precatória

19/05/2014 13:43

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/05/2014 13:43

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela

19/05/2014 13:32

Expediente emitido

19/05/2014 12:47

Recebimento - SAJ

16/05/2014 15:53

Concluso para despacho - SAJ

16/05/2014 15:47

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2014 15:47

Recebimento - SAJ

16/05/2014 15:44

Aguardando autuação

16/05/2014 15:31

Processo distribuído por sorteio

16/05/2014 12:18

Decisão concedendo antecipação de tutela - Diante de tais fundamentos: a) DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando ao réu que forneça à autora, no prazo de 10 (dez) dias, o medicamento JANUVIA 100mg, na quantidade prescrita à fl. 28, indep