04/04/2024 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/04/2024 15:18

Decisão interlocutória
03/04/2024 17:06

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/10/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/10/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/01/2024
30/10/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004098-46.2022.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: MARIA GORETE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310050871921 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA GORETE DE OLIVEIRA, endereço: Rua João Rodrigues da Silva, 199 - Centro - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 38394.

Valor do Débito: 1.429,63.

Data do Cálculo: 06/12/2022.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/10/2023 19:53

Juntada de Certidão
27/10/2023 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023
23/10/2023 16:42

Despacho
23/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
12/09/2023 18:44

Expedição de ofício - 1 carta
04/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:01

Juntada de Certidão
11/07/2023 04:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/07/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/05/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
26/05/2023 14:24

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
25/05/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2023 09:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4821961, Subguia 2538457 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,51
02/01/2023 17:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4821961, Subguia 2538457
02/01/2023 17:21

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 4821961 - R$ 108,51
02/01/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:07

Determinada a citação
06/12/2022 16:49

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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