TJSC - 5005512-46.2022.8.24.0103

02/02/2024 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

02/02/2024 13:53

Transitado em Julgado

02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/12/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

30/11/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

13/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/11/2023 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105

05/10/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

05/10/2023 16:51

Juntada de Certidão

05/10/2023 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

04/10/2023 15:54

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

02/10/2023 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERENICE PEREIRA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

02/10/2023 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

02/10/2023 23:20

Distribuído por sorteio