TJSC - 5040810-14.2023.8.24.0023

11/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050706-47.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 17

26/04/2024 18:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000118-39.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

23/04/2024 13:08

Baixa Definitiva

23/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

23/04/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

22/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 18:50

Expedição de ofício

31/01/2024 18:23

Juntada de Petição

31/01/2024 18:22

Juntada de Petição

31/01/2024 18:21

Juntada de Petição

29/01/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 127,24

23/01/2024 15:23

Expedição de Alvará

22/01/2024 19:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CR

22/01/2024 19:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL SILVA DOS SANTOS

22/01/2024 19:53

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/01/2024 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE

22/01/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

22/01/2024 18:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS01CR

22/01/2024 17:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE

22/01/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 17:40

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS01CR

22/01/2024 11:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE

22/01/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

19/01/2024 18:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CR

17/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/01/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/01/2024 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/01/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 18:02

Decisão interlocutória

15/01/2024 18:44

Conclusos para decisão

15/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

15/01/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/01/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2024 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

12/01/2024 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE

12/01/2024 15:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SILVA DOS SANTOS - CONDENADO

12/01/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

12/01/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/01/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

11/01/2024 18:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/01/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/01/2024 17:59

Expedição de Guia Recolhimento

11/01/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/01/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:25

Decisão interlocutória

09/01/2024 13:48

Conclusos para decisão

09/01/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024 13:26

Juntada de Certidão

09/01/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024 13:08

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/01/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/01/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/01/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 15:00

Decisão interlocutória

08/01/2024 13:20

Conclusos para decisão

08/01/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

08/01/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas

03/01/2024 18:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50408101420238240023

14/11/2023 11:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50408101420238240023/TJSC

11/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039450-44.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

05/10/2023 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC

04/10/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/10/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/09/2023 12:58

Transitado em Julgado

12/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023 18:09

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/08/2023 15:28

Expedição de Guia Recolhimento

24/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/08/2023 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SILVA DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO

23/08/2023 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SILVA DOS SANTOS - DENUNCIADO

23/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 18:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/08/2023 18:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/08/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 23/08/2023 14:00. Refer. Evento 46

18/08/2023 13:53

Conclusos para despacho

15/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 48

28/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/07/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/07/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/07/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/07/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/07/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/07/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/07/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2023 18:59

Expedição de ofício

19/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/07/2023 18:59

Expedição de ofício

19/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2023 18:59

Expedição de ofício

19/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/07/2023 15:48

Expedição de ofício

19/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 15:37

Juntada de Certidão

19/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 13:58

Recebida a denúncia

19/07/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 23/08/2023 14:00

13/07/2023 12:09

Conclusos para decisão

13/07/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/07/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/07/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/07/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 18:33

Decisão interlocutória

30/06/2023 12:09

Conclusos para decisão

30/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 05/06/2023

05/06/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/06/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/06/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/06/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA

31/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2023 14:03

Expedição de ofício

31/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2023 13:59

Expedição de ofício

31/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

31/05/2023 13:48

Expedição de ofício

31/05/2023 13:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

31/05/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 18:41

Decisão interlocutória

30/05/2023 17:12

Conclusos para decisão

30/05/2023 17:12

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2023 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039450-44.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15

30/05/2023 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039450-44.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

30/05/2023 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039450-44.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 5

30/05/2023 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SILVA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

30/05/2023 16:35

Distribuído por dependência - Número: 50394504420238240023/SC